Pesquise qualquer ato na legislação municipal

50/2022

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 03/10/2022
• Publicado: 26/10/2022

O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇ...

50/1951

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 27/12/1951
• Publicado: 27/12/1951

Anula dotação do exercício vigente e abre créditos especiais e suplementar.

49/2022

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 01/09/2022
• Publicado: 29/09/2022

49/1951

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 27/12/1951
• Publicado: 27/12/1951

Concede abono de Ano Novo aos funcionários municipais.

49/2021

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 27/11/2021
• Publicado: 27/12/2021

Designar servidores para a fiscalização e gestão do Contrato Administrativo nº. 007/2021, firmado p...

49/2001

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 08/08/2001
• Publicado: 08/08/2001

Institui o Parque Ecológico e Turístico Municipal CACIMBA DA SAÚDE e dá outras providências

49/2023

• Tipo: Portaria Legislativa
• Data do Ato: 01/08/2023
• Publicado: 01/08/2023

O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO D...

48/1951

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 26/12/1951
• Publicado: 26/12/1951

Anula, parcialmente, dotação do exercício vigente e abre crédito Suplementar.

48/2001

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 10/09/2001
• Publicado: 10/09/2001

Institui o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento econômico e social o Corumbá - PRÓ CORUMBÁ,...

48/2023

• Tipo: Portaria Legislativa
• Data do Ato: 01/08/2023
• Publicado: 01/08/2023

O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO D...

47/2022

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 01/09/2022
• Publicado: 29/09/2022

O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇ...

47/1951

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 07/12/1951
• Publicado: 07/12/1951

“Fixa em 30 dias as férias anuais dos funcionários municipais.”

47/2001

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 12/06/2001
• Publicado: 12/06/2001

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Corumbá e dá out...

47/2023

• Tipo: Portaria Legislativa
• Data do Ato: 02/07/2023
• Publicado: 28/07/2023

O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO D...

46/2022

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 15/08/2022
• Publicado: 26/08/2022

O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇ...