Pesquise qualquer ato na legislação municipal

43/1951

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 09/11/1951
• Publicado: 09/11/1951

A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, decreta e eu, Prefeito Municipal promulgo a seguinte Lei:

43/2000

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 29/12/2000
• Publicado: 29/12/2000

INSTITUI PROCEDIMENTO PARA ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

43/2023

• Tipo: Portaria Legislativa
• Data do Ato: 01/07/2023
• Publicado: 28/07/2023

O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO D...

42/2022

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 21/06/2022
• Publicado: 21/06/2022

42/2018

• Tipo: Emenda a Lei Orgânica
• Data do Ato: 26/11/2018
• Publicado: 26/11/2018

"Da Nova Redação ao Artigo 45 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências".

42/2022

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 01/08/2022
• Publicado: 26/08/2022

O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇ...

42/1951

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 05/11/1951
• Publicado: 05/11/1951

A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, decreta e eu, Prefeito Municipal promulgo a seguinte Lei:

42/2000

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 08/12/2000
• Publicado: 08/12/2000

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, IND...

41/2018

• Tipo: Emenda a Lei Orgânica
• Data do Ato: 26/11/2018
• Publicado: 26/11/2018

"Altera o Artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e dá outras providências".

41/2022

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 01/08/2022
• Publicado: 26/08/2022

O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇ...

41/1951

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 05/11/1951
• Publicado: 05/11/1951

A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ decreta e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:

41/2023

• Tipo: Portaria Legislativa
• Data do Ato: 24/07/2023
• Publicado: 01/06/2023

O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO D...

41/2000

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 16/10/2000
• Publicado: 16/10/2000

ALTURA OS ARTIGOS 1° 2°. 5° E 7° DA LEI COMPLEMENTAR N° 017/96, DE 06/05/96, QUE ESTABELECE OS REGIM...

40/2015

• Tipo: Emenda a Lei Orgânica
• Data do Ato: 14/10/2015
• Publicado: 14/10/2015

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 45 DA LOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

40/2022

• Tipo: Portaria Legislativa
• Data do Ato: 01/07/2022
• Publicado: 29/07/2022

O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇ...