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2645/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/09/2018
  • 🗓️ Publicado: 26/09/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Alma Pantaneira-Médicos do Pantanal -IAP/MDP, e d...

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2644/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/09/2018
  • 🗓️ Publicado: 26/09/2018

"Dispõe sobre a criação e estabelecimento de limites do Bairro Cravo Vermelho, e dá outras providênc...

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2644/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/08/2021
  • 🗓️ Publicado: 18/08/2021

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que...

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2643/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/09/2018
  • 🗓️ Publicado: 12/09/2018

Denomina os bens públicos que especifica, e dá outras providencias

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2643/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/08/2021
  • 🗓️ Publicado: 18/08/2021

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que...

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2642/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/09/2018
  • 🗓️ Publicado: 12/09/2018

Denomina os bens públicos que especifica, e dá outras providencias

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2642/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/08/2021
  • 🗓️ Publicado: 18/08/2021

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que...

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2641/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/08/2018
  • 🗓️ Publicado: 09/08/2018

Cria o Selo de Origem e Qualidade para produtos originários da Agroindústria Artesanal e autoriza a...

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2641/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/08/2021
  • 🗓️ Publicado: 18/08/2021

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que...

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2640/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/06/2018
  • 🗓️ Publicado: 27/06/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PR...

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2640/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/08/2021
  • 🗓️ Publicado: 18/08/2021

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que...

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2639/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2018
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2018

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, e dá outras providências

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2639/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/08/2021
  • 🗓️ Publicado: 13/08/2021

Designa membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/COMPED, para...

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2638/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/06/2018
  • 🗓️ Publicado: 21/06/2018

Institui a meia-entrada para professores em eventos de natureza educacional, científica, artística e...

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2638/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/08/2021
  • 🗓️ Publicado: 13/08/2021

Dispõe sobre a designação de servidor para atuação como Agente Municipal de Desenvolvimento, e dá...

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