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2668/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/04/2019
  • Publicado: 24/04/2019

Institui no Município de Corumbá-MS o Prêmio de Qualidade e Inovação, com base nos critérios do Prog...

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2667/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/04/2019
  • Publicado: 24/04/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul ges...

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2666/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 14/10/2021
  • Publicado: 14/10/2021

Regulamenta o parágrafo único do art. 72 da Lei Complementar nº. 269/2020, e dá outras providências.

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2666/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/03/2019
  • Publicado: 28/03/2019

Dispõe sobre a Vedação a Nomeação para Cargos em Comissão de Pessoas que tenham Sido condenadas pela...

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2665/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/03/2019
  • Publicado: 11/03/2019

Institui o Dia Municipal da Ordem Demolay em Corumbá - MS., e dá outras providências.

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2664/2021
  • Tipo: Decreto Orçamentário
  • Data do Ato: 21/10/2021
  • Publicado: 13/10/2021

Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento da Taxa de Fiscalização de Exercício de Atividade Amb...

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2664/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/02/2019
  • Publicado: 20/02/2019

Dispõe sobre a autorização da venda e o consumo de cervejas em estádios, arenas desportivas e seus a...

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2663/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/01/2019
  • Publicado: 31/01/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a Associação Beneficente de...

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2662/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/01/2019
  • Publicado: 25/01/2019

Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Corumbá dá outras providências.

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2661/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/01/2019
  • Publicado: 25/01/2019

Torna obrigatório no Município de Corumbá a cobrança pelos danos causados ao patrimônio público e ao...

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2660/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/01/2019
  • Publicado: 23/01/2019

Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.

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2659/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 14/09/2021
  • Publicado: 14/09/2021

Designa membros para compor o Comitê Municipal de Atenção aos imigrantes, refugiados e apátridas no...

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2659/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/01/2019
  • Publicado: 18/01/2019

Disciplina sobre a operacionalização da medida de retenção de veículos estrangeiros que tenham prati...

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2658/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 14/09/2021
  • Publicado: 14/09/2021

Dispõe sobre a inclusão de membros do Comitê de Estudo, Proposição e Articulação com o objetivo de...

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2657/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/09/2021
  • Publicado: 10/09/2021

Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, Levantamento, Avaliação e Regu...

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