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2673/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 19/10/2021
  • Publicado: 19/10/2021

Dispõe sobre a atualização do horário do toque de recolher no âmbito do Município de Corumbá, e dá o...

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2672/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 18/09/2021
  • Publicado: 18/09/2021

Declara Luto Oficial nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências...

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2672/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/05/2019
  • Publicado: 10/05/2019

Institui a “Semana da Adoção e Acolhimento”, e dá outras providências.

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2671/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/05/2019
  • Publicado: 10/05/2019

Dispõe sobre organização da Assistência Social, sob a forma do Sistema Único de Assistência Social (...

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2671/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 18/10/2021
  • Publicado: 18/10/2021

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2.530/2021, e dá outras providências.

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2670/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/04/2019
  • Publicado: 26/04/2019

Institui as Normas Gerais de Regularização Fundiária na Modalidade de Interesse Específico no Núcleo...

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2668/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/04/2019
  • Publicado: 24/04/2019

Institui no Município de Corumbá-MS o Prêmio de Qualidade e Inovação, com base nos critérios do Prog...

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2667/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/04/2019
  • Publicado: 24/04/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul ges...

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2666/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 14/10/2021
  • Publicado: 14/10/2021

Regulamenta o parágrafo único do art. 72 da Lei Complementar nº. 269/2020, e dá outras providências.

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2666/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/03/2019
  • Publicado: 28/03/2019

Dispõe sobre a Vedação a Nomeação para Cargos em Comissão de Pessoas que tenham Sido condenadas pela...

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2665/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/03/2019
  • Publicado: 11/03/2019

Institui o Dia Municipal da Ordem Demolay em Corumbá - MS., e dá outras providências.

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2664/2021
  • Tipo: Decreto Orçamentário
  • Data do Ato: 21/10/2021
  • Publicado: 13/10/2021

Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento da Taxa de Fiscalização de Exercício de Atividade Amb...

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2664/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/02/2019
  • Publicado: 20/02/2019

Dispõe sobre a autorização da venda e o consumo de cervejas em estádios, arenas desportivas e seus a...

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2663/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/01/2019
  • Publicado: 31/01/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a Associação Beneficente de...

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2662/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/01/2019
  • Publicado: 25/01/2019

Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Corumbá dá outras providências.

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