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2685/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 12/11/2021
  • Publicado: 12/11/2021

Dispõe sobre a dispensa e designação de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - J...

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2685/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/07/2019
  • Publicado: 18/07/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso para fins de instalação de Insti...

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2684/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/07/2019
  • Publicado: 18/07/2019

Denomina o bem público que especifica, e dá outras providências.

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2682/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 09/11/2021
  • Publicado: 09/11/2021

Declara de utilidade pública, para fins de desapro-priação administrativa ou judicial, o imóvel...

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2682/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/07/2019
  • Publicado: 15/07/2019

Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público no Município de Corumbá, e dá outras providências.

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2681/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/07/2019
  • Publicado: 15/07/2019

Institui o Serviço “Família Acolhedora” no Município de Corumbá e cria o subsídio financeiro à Famíl...

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2680/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 04/11/2021
  • Publicado: 04/11/2021

Dispõe sobre a adequação de medidas de combate e enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências...

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2680/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/07/2019
  • Publicado: 04/07/2019

Institui o mês de Combate à Violência a Pessoa Idosa, Denominado “Junho Violeta/Prata”, no âmbito do...

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2679/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 04/11/2021
  • Publicado: 04/11/2021

Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão Permanente de Licitação para serviços e compras.

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2679/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/07/2019
  • Publicado: 04/07/2019

Proíbe o uso de Capacete, Balaclava ou equipamento similar que dificulte a identificação em estabele...

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2678/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/2019
  • Publicado: 28/06/2019

Institui o Dia 15 de Julho como o Dia Municipal do Jacaré no Município de Corumbá, e dá outras provi...

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2677/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/05/2019
  • Publicado: 28/05/2019

Institui a Política Pública Pro-Mulher de Qualificação de Mão-De-Obra Feminina no Município de Corum...

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2676/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/05/2019
  • Publicado: 27/05/2019

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2020, e dá outras P...

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2675/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/05/2019
  • Publicado: 24/05/2019

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Arte Cultural e Turística do Pantanal – ARCTP...

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2674/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/05/2019
  • Publicado: 20/05/2019

Proíbe a Comercialização de Canudos e Copos Plásticos no Município de Corumbá – MS.

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