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2680/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 04/11/2021
  • Publicado: 04/11/2021

Dispõe sobre a adequação de medidas de combate e enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências...

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2680/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/07/2019
  • Publicado: 04/07/2019

Institui o mês de Combate à Violência a Pessoa Idosa, Denominado “Junho Violeta/Prata”, no âmbito do...

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2679/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 04/11/2021
  • Publicado: 04/11/2021

Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão Permanente de Licitação para serviços e compras.

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2679/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/07/2019
  • Publicado: 04/07/2019

Proíbe o uso de Capacete, Balaclava ou equipamento similar que dificulte a identificação em estabele...

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2678/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/2019
  • Publicado: 28/06/2019

Institui o Dia 15 de Julho como o Dia Municipal do Jacaré no Município de Corumbá, e dá outras provi...

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2677/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/05/2019
  • Publicado: 28/05/2019

Institui a Política Pública Pro-Mulher de Qualificação de Mão-De-Obra Feminina no Município de Corum...

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2676/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/05/2019
  • Publicado: 27/05/2019

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2020, e dá outras P...

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2675/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/05/2019
  • Publicado: 24/05/2019

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Arte Cultural e Turística do Pantanal – ARCTP...

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2674/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/05/2019
  • Publicado: 20/05/2019

Proíbe a Comercialização de Canudos e Copos Plásticos no Município de Corumbá – MS.

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2673/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 19/10/2021
  • Publicado: 19/10/2021

Dispõe sobre a atualização do horário do toque de recolher no âmbito do Município de Corumbá, e dá o...

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2672/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 18/09/2021
  • Publicado: 18/09/2021

Declara Luto Oficial nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências...

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2672/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/05/2019
  • Publicado: 10/05/2019

Institui a “Semana da Adoção e Acolhimento”, e dá outras providências.

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2671/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/05/2019
  • Publicado: 10/05/2019

Dispõe sobre organização da Assistência Social, sob a forma do Sistema Único de Assistência Social (...

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2671/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 18/10/2021
  • Publicado: 18/10/2021

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2.530/2021, e dá outras providências.

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2670/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/04/2019
  • Publicado: 26/04/2019

Institui as Normas Gerais de Regularização Fundiária na Modalidade de Interesse Específico no Núcleo...

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