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2541/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/04/2021
  • 🗓️ Publicado: 05/04/2021

Dispõe sobre os trabalhos de convocação e execução da eleição para o Conselho Municipal de Desenvol...

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2540/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/06/2016
  • 🗓️ Publicado: 17/06/2016

Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação de Lions Internacional – Lions Clube de Corumbá Alvor...

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2540/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/04/2021
  • 🗓️ Publicado: 05/04/2021

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que...

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2539/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/06/2016
  • 🗓️ Publicado: 17/06/2016

Regulamenta o exercício da atividade conhecida como “Food Truck” no Município de Corumbá e dá outras...

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2539/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/04/2021
  • 🗓️ Publicado: 05/04/2021

Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, p...

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2538/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/06/2016
  • 🗓️ Publicado: 10/06/2016

Dispõe sobre a instituição do Programa “Adote um Ponto de Ônibus” no município e dá outras providênc...

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2538/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/04/2021
  • 🗓️ Publicado: 05/04/2021

Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, p...

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2537/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/06/2016
  • 🗓️ Publicado: 10/06/2016

Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.501, de 14 de outubro de 2015, que Autoriza o Poder Executivo Muni...

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2537/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/04/2021
  • 🗓️ Publicado: 05/04/2021

Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, p...

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2536/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 02/06/2016

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos da Natação do Pantanal – APANP.

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2536/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/04/2021
  • 🗓️ Publicado: 05/04/2021

Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, p...

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2535/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 16/05/2016

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Octacílio F...

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2535/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/04/2021
  • 🗓️ Publicado: 05/04/2021

Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, p...

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2534/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2021

Institui a comissão de Valorização do Magistério (CVM) para o biênio 2021/2022.

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2534/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 06/05/2016

Dá nova redação ao art. 2° da Lei n° 2.289, de 20 de dezembro de 2012.

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