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registro(s) no total.
2429/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/10/2014
  • Publicado: 31/10/2014

Institui o Serviço Social nas Escolas Municipais de nível fundamental e médio.

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2429/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 22/10/2020
  • Publicado: 22/10/2020

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo.

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2428/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/10/2014
  • Publicado: 15/10/2014

AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO "PIRACETAM" AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAM...

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2428/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 22/10/2020
  • Publicado: 22/10/2020

Dispõe sobre o restabelecimento da gratuidade no transporte para os idosos

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2427/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/10/2014
  • Publicado: 08/10/2014

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À LEITURA DA BIBLIA SAGRADA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO...

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2426/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/10/2014
  • Publicado: 09/10/2014

Dá denominação Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal.

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2426/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 19/10/2020
  • Publicado: 19/10/2020

Designa e Dispensa membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECOM).

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2425/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/10/2014
  • Publicado: 09/10/2014

Institui no Município o dia de conscientização acerca do vitiligo destinado a esclarecer a população...

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2424/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/10/2014
  • Publicado: 09/10/2014

Cria o Dia Municipal do Maçom, a ser comemorado no dia 20 de agosto de cada ano.

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2423/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/10/2014
  • Publicado: 03/10/2014

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Fundo Financeiro para o Des...

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2423/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 13/10/2020
  • Publicado: 13/10/2020

Dispõe sobre a força-tarefa para a reanálise de todos os Contratos Administrativos vigentes no âmb...

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2422/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/09/2014
  • Publicado: 11/09/2014

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores Autônomos em Feiras Livres de...

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2421/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/09/2014
  • Publicado: 11/09/2014

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Máster de Atletismo de Mato Grosso do Sul.

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2420/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/09/2014
  • Publicado: 12/09/2014

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À APLICAR AS MEDIDAS DA LEI SECA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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2419/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/08/2014
  • Publicado: 29/08/2014

Dispõe sobre a desafetação de trechos de vias públicas, remembramento de áreas e doação de área que...

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