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2433/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/10/2014
  • Publicado: 05/11/2014

Determina a disponibilização de dinheiro nas agências bancárias em finais de semana e feriados em Co...

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2432/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/10/2014
  • Publicado: 05/11/2014

Dispõe sobre as normas de seguranças nas piscinas de uso coletivo e privados.

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2432/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 11/11/2020
  • Publicado: 11/11/2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, em favor do Fundo Mun...

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2431/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/10/2014
  • Publicado: 31/10/2014

Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênios com Universidades Públicas e Particulares visando...

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2430/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/10/2014
  • Publicado: 31/10/2014

Cria o programa de Alimentação Diferenciada para Crianças Diabéticas da Rede Municipal de Ensino de...

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2430/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 04/11/2020
  • Publicado: 04/11/2020

Dispõe sobre concessão do porte de arma de fogo da Guarda Civil Municipal de Corumbá, normatiza pr...

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2429/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/10/2014
  • Publicado: 31/10/2014

Institui o Serviço Social nas Escolas Municipais de nível fundamental e médio.

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2429/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 22/10/2020
  • Publicado: 22/10/2020

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo.

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2428/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/10/2014
  • Publicado: 15/10/2014

AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO "PIRACETAM" AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAM...

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2428/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 22/10/2020
  • Publicado: 22/10/2020

Dispõe sobre o restabelecimento da gratuidade no transporte para os idosos

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2427/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/10/2014
  • Publicado: 08/10/2014

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À LEITURA DA BIBLIA SAGRADA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO...

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2426/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/10/2014
  • Publicado: 09/10/2014

Dá denominação Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal.

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2426/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 19/10/2020
  • Publicado: 19/10/2020

Designa e Dispensa membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECOM).

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2425/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/10/2014
  • Publicado: 09/10/2014

Institui no Município o dia de conscientização acerca do vitiligo destinado a esclarecer a população...

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2424/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/10/2014
  • Publicado: 09/10/2014

Cria o Dia Municipal do Maçom, a ser comemorado no dia 20 de agosto de cada ano.

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