Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
2409/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2014
  • 🗓️ Publicado: 07/07/2014

"Dispõe sobre a exigência do Uso de Calçamento Permeável na Construção de Loteamentos,Condomínios e...

Ver Detalhes
2409/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/09/2020
  • 🗓️ Publicado: 30/09/2020

Dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor artístico e cultural do Município de Corumbá...

Ver Detalhes
2408/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2014
  • 🗓️ Publicado: 07/07/2014

"Implanta o "Certificado de Qualidade Alimentar" para os Estabelecimentos Comerciais do Município qu...

Ver Detalhes
2404/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/06/2014
  • 🗓️ Publicado: 11/06/2014

Dispõe sobre a criação das Olimpíadas do Servidor Público Municipal.

Ver Detalhes
2403/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/06/2014
  • 🗓️ Publicado: 17/06/2014

"Autoriza o Poder Executivo a Institui que nos Parques e Praças seja Público ou Privado, que o Lazer...

Ver Detalhes
2402/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/06/2014
  • 🗓️ Publicado: 06/06/2014

"Dispõe sobre a afixação de cartaz alertando sobre os perigos da Auto Medicação em todas farmácias,...

Ver Detalhes
2401/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/06/2014
  • 🗓️ Publicado: 17/06/2014

"Autoriza a Castração Gratuita aos Animais da População Carente da Cidade de Corumbá - MS."

Ver Detalhes
2397/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/09/2020
  • 🗓️ Publicado: 15/09/2020

Designa membro da Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do...

Ver Detalhes
2393/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/05/2014
  • 🗓️ Publicado: 21/05/2014

"Dispõe sobre a utilização de Cadeiras de Rodas em todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino."

Ver Detalhes
2392/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/05/2014
  • 🗓️ Publicado: 21/05/2014

"Institui Programa Municipal de Apoio ao Portador de Deficiência Física e de Mobilidade Reduzida."

Ver Detalhes
2385/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/04/2014
  • 🗓️ Publicado: 16/04/2014

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício Financeiro de 2.014."

Ver Detalhes
2384/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/04/2014
  • 🗓️ Publicado: 16/04/2014

Fixa o Valor das Diárias no Âmbito da Câmara Municipal de Corumbá - MS., aos Servidores e aos Veread...

Ver Detalhes
2383/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/04/2014
  • 🗓️ Publicado: 16/04/2014

Cria o Centro de Bem-Estar Animal - CEBEA, da Prefeitura da Cidade de Corumbá, e dá outras providênc...

Ver Detalhes
2382/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/04/2014
  • 🗓️ Publicado: 16/04/2014

"Fica o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, autorizado a Aplicar Gra...

Ver Detalhes
2377/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/02/2014
  • 🗓️ Publicado: 06/03/2014

Dispõe Sobre a Construção ou Recuperação de Calçadas nas condições apresentadas.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.