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1534/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 08/01/1998

Aprova o Plano Plurianual para o Triênio 1998-2000.

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1533/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/01/1998
  • 🗓️ Publicado: 05/01/1998

ALTERA A LEI 1.295 / 93, QUE CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ E...

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1532/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/01/1998
  • 🗓️ Publicado: 08/01/1998

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PARCERIA MUNICIPAL - PROPAM - COM TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVID...

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1531/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 29/12/1997

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.274/92, QUE CRIOU A FUNDAÇÃO DE CULTURA DO PANTANAL E DÁ O TRAZ PROV...

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1530/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/01/1998
  • 🗓️ Publicado: 23/01/1998

ALTERA OS INCISOS I À X E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1°, OS INCISOS I A XII E OS PARÁGRAFOS 1°, 2°,...

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1529/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 23/12/1997

Dispõe sobre a criação "DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO" e dá outras providências.

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1528/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/01/1998
  • 🗓️ Publicado: 28/01/1998

REORGANIZA A ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1527/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 06/01/1998

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (FMTT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1526/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/01/1998
  • 🗓️ Publicado: 05/01/1998

ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O RECEBIMENTO DE CRÉDITOS DE TERCEIROS COM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

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1524/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/01/1998
  • 🗓️ Publicado: 05/01/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO...

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1523/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/01/1997
  • 🗓️ Publicado: 06/01/1997

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORUMBÁ-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1522/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 18/12/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO INCRA, LO...

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1521/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 17/12/1997

CONCEDE DESCONTO NO VALOR ANUAL DO IPTU AOS CONTRIBUINTES QUE FIZEREM ADOÇÃO LEGAL DE CRIANÇAS.

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1520/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 17/12/1997

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE COVA DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FAMÍLIA DE MARGARIDA DINIZ BATISTA.

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1519/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 17/12/1997

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE COVA DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ À FAMÍLIA DE ROSALINA ALCÂNTARA DA SILVA.

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