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1547/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/05/1998
  • Publicado: 04/05/1998

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A FUNDAÇÃO DE APOIO À PEQUISA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PANTANA...

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1546/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/05/1998
  • Publicado: 04/05/1998

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE COVA DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FAMÍLIA DE AMADO RODRIGUES.

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1545/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/05/1998
  • Publicado: 04/05/1998

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE COVA DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, A FAMÍLIA DE ENEY PEREIRA IBANEZ.

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1544/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/05/1998
  • Publicado: 04/05/1998

DISPÕE SOBRE A AÇÃO DE COVA DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FAMÍLIA DE FIRMINO PASCOAL BASTOS.

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1543/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/05/1998
  • Publicado: 04/05/1998

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE COVA DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FAMÍLIA DE JOÃO JOSÉ CARDOSO.

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1542/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/05/1998
  • Publicado: 04/05/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA DE N. 442, DA QUADRA RICARDO DELVÍZIO, DO CEMITÉRIO SANTA CRU...

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1541/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/03/1998
  • Publicado: 25/03/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1540/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/02/1998
  • Publicado: 17/02/1998

ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS ÚNICO, DO ARTIGO 2 ; PRIMEIRO DO ARTIGO 4, E SEGUNDO DO ARTIGO 5. TO...

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1539/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/01/1998
  • Publicado: 08/01/1999

ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI N° 1460/96 - QUE DISCIPLINA A COBRANÇA DE PEDÁGIO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ...

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1537/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/01/1998
  • Publicado: 23/01/1998

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1387/94,QUE CRIOU A TAXA DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1536/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/01/1998
  • Publicado: 08/01/1998

DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL n° 1.421/95 E ACRESCENTA O PARAG...

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1535/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/01/1998
  • Publicado: 09/01/1998

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1998.

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1534/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/1997
  • Publicado: 08/01/1998

Aprova o Plano Plurianual para o Triênio 1998-2000.

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1533/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/01/1998
  • Publicado: 05/01/1998

ALTERA A LEI 1.295 / 93, QUE CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ E...

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1532/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/01/1998
  • Publicado: 08/01/1998

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PARCERIA MUNICIPAL - PROPAM - COM TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVID...

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