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1366/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/09/1994
  • 🗓️ Publicado: 14/09/1994

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DO MEIO AMBIENTAL.

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1365/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/08/1994
  • 🗓️ Publicado: 25/08/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA N° 046, DA QUADRA CORONEL MEDEIROS À FAMÍLIA DO SR. PORFÍRI...

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1364/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/08/1994
  • 🗓️ Publicado: 25/08/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA N° 456 DA QUADRA RICARDO DELVÍZIO DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ À...

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1363/2014
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 08/05/2014
  • 🗓️ Publicado: 12/05/2014

Dispõe sobre designação da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde.

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1363/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/08/1994
  • 🗓️ Publicado: 25/08/1994

REVOGA A ALÍNEA DO INCISO IX DO ARTIGO 2° DA LEI 1037 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVID...

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1362/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/07/1994
  • 🗓️ Publicado: 19/07/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A UNIÃO A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CEN...

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1361/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/08/1994
  • 🗓️ Publicado: 05/08/1994

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1995.

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1360/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/07/1994
  • 🗓️ Publicado: 19/07/1994

AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR A COVA N° 500 DA QUADRA SALVADOR PAES DE CAMPOS DO CEMITÉRI...

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1359/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/07/1994
  • 🗓️ Publicado: 19/07/1994

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS FOTÓGRAFOS PROFISSIONAL DE CORUMBÁ-MS.

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1358/2014
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 01/05/2014
  • 🗓️ Publicado: 05/05/2014

DECLARA HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ O ALMIRANTE DE ESQUADRA JÚLIO SOARES DE MOURA NETO,...

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1358/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/07/1994
  • 🗓️ Publicado: 19/07/1994

ALTERA O ARTIGO DA LEI N° 27/09/63 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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1357/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/06/1994
  • 🗓️ Publicado: 20/06/1994

DOA À ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE CORUMBÁ A IMPORTÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1356/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/06/1994
  • 🗓️ Publicado: 10/06/1994

DOA À UNIVERSIDADE DE MATO GROSSO DO SUL A IMPORTÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1355/2014
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 29/04/2014
  • 🗓️ Publicado: 30/04/2014

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo.

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1355/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/06/1994
  • 🗓️ Publicado: 09/06/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA N° 13 - E PASSEIO DA QUADRA JOÃO AMÂNCIO DO CEMITÉRIO SANTA...

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