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1391/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/03/1995
  • Publicado: 22/03/1995

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1349/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1390/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/02/1995
  • Publicado: 23/02/1995

CONCEDE SUBVENÇÃO, A TÍTULO DE DOAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E RECREATIVA DOS MARÍTIMOS...

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1389/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/12/1994
  • Publicado: 27/12/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.995, A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO, POR A...

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1388/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/01/1995
  • Publicado: 09/01/1995

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1387/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/12/1994
  • Publicado: 26/12/1994

CRIA A TAXA DE TURISMO, A UNIDADE FISCAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1386/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/1994
  • Publicado: 23/12/1994

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1385/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/12/1994
  • Publicado: 22/12/1994

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1385/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/04/1993
  • Publicado: 01/04/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A MISSÃO ASSISTENC...

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1384/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/12/1994
  • Publicado: 22/12/1994

CRIA O CADASTRO DE ATIVIDADES TURÍSTICAS DE CORUMBÁ, INSTITUI VISTORIA ANUAL NAS PESSOAS JURÍDICAS O...

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1383/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/12/1994
  • Publicado: 27/12/1994

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.

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1382/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/1994
  • Publicado: 15/12/1994

PROÍBE A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS ASSENTAMENTOS RURAIS PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA, NO MUNICÍPIO DE COR...

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1381/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/12/1994
  • Publicado: 12/12/1994

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1380/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/01/1995
  • Publicado: 03/01/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA DE N° 321 DA QUADRA RICARDO DELVÍZIO, DO CEMITÉRIO SANTA CR...

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1379/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/1994
  • Publicado: 15/12/1994

CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS CONCERNENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE...

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1378/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 18/06/2014
  • Publicado: 20/06/2014

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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