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1381/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/12/1994
  • Publicado: 12/12/1994

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1380/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/01/1995
  • Publicado: 03/01/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA DE N° 321 DA QUADRA RICARDO DELVÍZIO, DO CEMITÉRIO SANTA CR...

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1379/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/1994
  • Publicado: 15/12/1994

CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS CONCERNENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE...

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1378/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 18/06/2014
  • Publicado: 20/06/2014

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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1378/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/12/1994
  • Publicado: 01/12/1994

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A...

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1377/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1994
  • Publicado: 01/12/1994

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1376/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 10/06/2014
  • Publicado: 11/06/2014

Estabelece o horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo nas da...

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1376/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/1994
  • Publicado: 07/12/1994

CRIA O SISTEMA DE COBRANÇA POR UNIDADE DE PEIXE TRANSPORTADO PARA FORA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.

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1375/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/1994
  • Publicado: 07/12/1994

DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PARA O ACESSO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSI...

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1374/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/11/1994
  • Publicado: 07/11/1994

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS GUIAS DE TURISMO DO BRASIL SUB-SEÇÃO DE CORUMBÁ.

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1373/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/1994
  • Publicado: 07/12/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM EMPRESAS DE CORUMBÁ, PARA IMPLANTAÇÃO DE BANCOS EM...

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1372/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/09/1994
  • Publicado: 07/09/1994

CONCEDE AO SR. NARCISO ARTUR FARALO PICANÇO, INTERVENTOR DO HOSPITAL LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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1371/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/1994
  • Publicado: 07/12/1994

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO O OBJETIVA E...

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1370/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/10/1994
  • Publicado: 24/10/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA N° 332 DA QUADRA MÁRIO SABATEL, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, A F...

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1369/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/10/1994
  • Publicado: 13/10/1994

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 1.362/94 DE 19.07.94, AUMENTANDO A ÁREA A SER DOADA A UNIÃO E DÁ OUTRAS...

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