Pesquise qualquer ato na legislação municipal

39/2023

• Tipo: Portaria Legislativa
• Data do Ato: 01/07/2023
• Publicado: 01/06/2023

O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO D...

39/2000

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 04/08/2000
• Publicado: 04/08/2000

INSTITUI A RETENÇÃO DE ISS NA FONTE, REDUZ A MULTA DE MORA, INSTITUI A NOTA FISCAL AVULSA DE SERVIÇO...

39/2023

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 01/06/2023
• Publicado: 01/06/2023

O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO D...

38/2022

• Tipo: Portaria Legislativa
• Data do Ato: 01/07/2022
• Publicado: 29/07/2022

O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇ...

38/2013

• Tipo: Emenda a Lei Orgânica
• Data do Ato: 10/12/2013
• Publicado: 10/12/2013

Dá Nova Redação ao Artigo 44 e Cria Incisos, Altera o Parágrafo 2°. do mencionado Artigo, Dá Nova Re...

38/2023

• Tipo: Portaria Legislativa
• Data do Ato: 01/06/2023
• Publicado: 01/06/2023

O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO D...

38/1951

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 25/09/1951
• Publicado: 25/09/1951

Cria e Organiza o Serviço Telefônico Municipal.

37/2022

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 13/06/2022
• Publicado: 13/06/2022

37/2022

• Tipo: Portaria Legislativa
• Data do Ato: 01/07/2022
• Publicado: 29/07/2022

O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇ...

37/1951

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 10/09/1951
• Publicado: 10/09/1951

“Dispõe sobre as prestações de contas a que estão sujeitas as entidades e associação que recebem aux...

37/2013

• Tipo: Emenda a Lei Orgânica
• Data do Ato: 26/11/2013
• Publicado: 26/11/2013

Altera o artigo 95, da Lei Orgânica do Município de Corumbá

37/1999

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 15/12/1999
• Publicado: 15/12/1999

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E REDAÇÃO NA QUANTIDADE DE UFIR'S EM TODA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL,CONTRATOS E...

36/2015

• Tipo: Emenda a Lei Orgânica
• Data do Ato: 27/08/2015
• Publicado: 27/08/2015

Da Nova Redação ao Texto do Artigo 80, da Lei Orgânica do Município de Corumbá.

36/2023

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 01/05/2023
• Publicado: 30/05/2023

O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO D...

36/1999

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 24/09/1999
• Publicado: 24/09/1999

"Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério do Município de C...