Pesquise qualquer ato na legislação municipal

40/1951

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 29/10/1951
• Publicado: 29/10/1951

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a mandar construir um ponte de madeira sobre o Rio “Negrinho”,...

40/2000

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 28/06/2000
• Publicado: 28/06/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU AOS IMÓVEIS QUE FORAM ABRANGIDOS PELO DECRETO...

39/1951

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 29/10/1951
• Publicado: 29/10/1951

Anula dotações do exercício vigente e sobre créditos especiais.

39/2015

• Tipo: Emenda a Lei Orgânica
• Data do Ato: 16/06/2015
• Publicado: 16/06/2015

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36 DA LOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

39/2023

• Tipo: Portaria Legislativa
• Data do Ato: 01/07/2023
• Publicado: 01/06/2023

O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO D...

39/2000

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 04/08/2000
• Publicado: 04/08/2000

INSTITUI A RETENÇÃO DE ISS NA FONTE, REDUZ A MULTA DE MORA, INSTITUI A NOTA FISCAL AVULSA DE SERVIÇO...

39/2023

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 01/06/2023
• Publicado: 01/06/2023

O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO D...

38/2022

• Tipo: Portaria Legislativa
• Data do Ato: 01/07/2022
• Publicado: 29/07/2022

O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇ...

38/2013

• Tipo: Emenda a Lei Orgânica
• Data do Ato: 10/12/2013
• Publicado: 10/12/2013

Dá Nova Redação ao Artigo 44 e Cria Incisos, Altera o Parágrafo 2°. do mencionado Artigo, Dá Nova Re...

38/2023

• Tipo: Portaria Legislativa
• Data do Ato: 01/06/2023
• Publicado: 01/06/2023

O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO D...

38/1951

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 25/09/1951
• Publicado: 25/09/1951

Cria e Organiza o Serviço Telefônico Municipal.

37/2022

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 13/06/2022
• Publicado: 13/06/2022

37/2022

• Tipo: Portaria Legislativa
• Data do Ato: 01/07/2022
• Publicado: 29/07/2022

O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇ...

37/1951

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 10/09/1951
• Publicado: 10/09/1951

“Dispõe sobre as prestações de contas a que estão sujeitas as entidades e associação que recebem aux...

37/2013

• Tipo: Emenda a Lei Orgânica
• Data do Ato: 26/11/2013
• Publicado: 26/11/2013

Altera o artigo 95, da Lei Orgânica do Município de Corumbá