Pesquise qualquer ato na legislação municipal

31/2023

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 01/05/2023
• 🗓️ Publicado: 01/05/2023

O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO D...

31/1998

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 22/01/1998
• 🗓️ Publicado: 22/01/1998

Dispõe sobre a gestão democrática do ensino nas Unidades Escolares e Creches Municipais do Sistema M...

30/2022

• 📌 Tipo: Portaria "P"
• 📅 Data do Ato: 27/06/2022
• 🗓️ Publicado: 30/06/2022

30/2011

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 01/03/2011
• 🗓️ Publicado: 01/03/2011

Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público da Câmara Municipal de Corumbá - MS

30/2011

• 📌 Tipo: Emenda a Lei Orgânica
• 📅 Data do Ato: 04/10/2011
• 🗓️ Publicado: 04/10/2011

Altera o § 2º. do Artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e dá outras providências.

30/1997

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 29/12/1997
• 🗓️ Publicado: 29/12/1997

ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/1951

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 21/05/1951
• 🗓️ Publicado: 21/05/1951

Revoga a Resolução n°76 de 29 de dezembro de 1.950.

29/2021

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 19/10/2021
• 🗓️ Publicado: 19/10/2021

Designar servidores para a fiscalização e gestão do Contrato Administrativo nº 06/2021, firmado pela...

29/1951

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 13/01/1951
• 🗓️ Publicado: 13/01/1951

Autoriza a concessão por doação de uma área de terreno, para os serviços e estação da Estrada de Fer...

29/2010

• 📌 Tipo: Emenda a Lei Orgânica
• 📅 Data do Ato: 17/12/2010
• 🗓️ Publicado: 17/12/2010

Dá Nova Redação ao Artigo 44, revogando o artigo 44- A, à Seção I constante da Emenda a LOM n° 007/2...

29/1998

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 08/01/1998
• 🗓️ Publicado: 08/01/1998

DA NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 023/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/2010

• 📌 Tipo: Emenda a Lei Orgânica
• 📅 Data do Ato: 30/08/2010
• 🗓️ Publicado: 30/08/2010

"Dá Nova Redação ao Parágrafo 2o. Do Artigo 35, da Lei Orgânica do Município de Corumbá’’.

28/1997

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 15/12/1997
• 🗓️ Publicado: 15/12/1997

ALTERA A TABELA I, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL e dá outras providências.

28/2022

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 03/03/2022
• 🗓️ Publicado: 03/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENS...

28/1950

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 22/12/1950
• 🗓️ Publicado: 22/12/1950

Modifica o § 2° do art. 1°. da Lei n. 2, de 19 de Dezembro de 1947 e, da outra providencias.