Pesquise qualquer ato na legislação municipal

32/2022

• Tipo: Portaria Legislativa
• Data do Ato: 01/06/2022
• Publicado: 29/06/2022

32/1951

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 14/08/1951
• Publicado: 14/08/1951

Dispõe sobre a criação de açougues de emergência e a instalação de bancas para a vendas de peixe.

32/2013

• Tipo: Emenda a Lei Orgânica
• Data do Ato: 01/04/2013
• Publicado: 01/04/2013

Da Nova Redação ao Artigo 44-III da Lei Orgânica do Município de Corumbá - MS-, que passa a ter a se...

32/2023

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 02/05/2023
• Publicado: 30/05/2023

O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO D...

31/2022

• Tipo: Portaria Legislativa
• Data do Ato: 01/06/2022
• Publicado: 29/06/2022

O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇ...

31/1951

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 13/07/1951
• Publicado: 13/07/1951

Concede isenção de tributos municipais ao Sr. Salim Kassar, ou qualquer firma que instalar nesta cid...

31/2013

• Tipo: Emenda a Lei Orgânica
• Data do Ato: 29/01/2013
• Publicado: 29/01/2013

Da Nova Redação ao Caput do Artigo 36 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências

31/2023

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 01/05/2023
• Publicado: 01/05/2023

O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO D...

31/1998

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 22/01/1998
• Publicado: 22/01/1998

Dispõe sobre a gestão democrática do ensino nas Unidades Escolares e Creches Municipais do Sistema M...

30/2022

• Tipo: Portaria "P"
• Data do Ato: 27/06/2022
• Publicado: 30/06/2022

30/2011

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 01/03/2011
• Publicado: 01/03/2011

Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público da Câmara Municipal de Corumbá - MS

30/2011

• Tipo: Emenda a Lei Orgânica
• Data do Ato: 04/10/2011
• Publicado: 04/10/2011

Altera o § 2º. do Artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e dá outras providências.

30/1997

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 29/12/1997
• Publicado: 29/12/1997

ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/1951

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 21/05/1951
• Publicado: 21/05/1951

Revoga a Resolução n°76 de 29 de dezembro de 1.950.

29/2021

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 19/10/2021
• Publicado: 19/10/2021

Designar servidores para a fiscalização e gestão do Contrato Administrativo nº 06/2021, firmado pela...