Pesquise qualquer ato na legislação municipal

23/1950

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/03/1950
• 🗓️ Publicado: 29/03/1950

Autoriza a Prefeitura Municipal de Corumbá a contrair um empréstimo de Cr.$ 9,000,000,00 (NOVE MILHÕ...

23/2009

• 📌 Tipo: Emenda a Lei Orgânica
• 📅 Data do Ato: 24/08/2009
• 🗓️ Publicado: 24/08/2009

Altera o § 2º., do Artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e dá outras providências.

23/1997

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 27/05/1997
• 🗓️ Publicado: 27/05/1997

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/2008

• 📌 Tipo: Emenda Modificativa
• 📅 Data do Ato: 22/12/2008
• 🗓️ Publicado: 22/12/2008

Emenda Modificativa da Lei Orgânica do Município de Corumbá-MS.

22/1996

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 20/11/1996
• 🗓️ Publicado: 20/11/1996

Concede benefícios fiscais, e dá outras providências.

21/1949

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/11/1949
• 🗓️ Publicado: 29/11/1949

Modifica a incidência do Imposto de Licença sobre criadores, etc.

21/2022

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 15/06/2022
• 🗓️ Publicado: 15/06/2022

21/2008

• 📌 Tipo: Emenda a Lei Orgânica
• 📅 Data do Ato: 07/04/2008
• 🗓️ Publicado: 07/04/2008

Dá Nova Redação ao Parágrafo 1 °. Artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Corumbá-MS., e dá outras...

21/1996

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 12/08/1996
• 🗓️ Publicado: 12/08/1996

ALTERA, a Lei Complementar de n° 020/96, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS e dá out...

21/1950

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/11/1950
• 🗓️ Publicado: 29/11/1950

Modifica a incidência do Imposto de Licença sobre criadores, etc.

20/1949

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 14/11/1949
• 🗓️ Publicado: 14/11/1949

Estabelece preço para venda de terrenos rurais pertencentes ao município.

20/2008

• 📌 Tipo: Emenda a Lei Orgânica
• 📅 Data do Ato: 22/12/2008
• 🗓️ Publicado: 22/12/2008

Inclui o Parágrafo 1°. no Artigo 44 da Lei Orgânica do Município de Corumbá.

20/1996

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 04/07/1996
• 🗓️ Publicado: 04/07/1996

Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais, e dá outras providências.

20/2021

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 15/12/2021
• 🗓️ Publicado: 15/12/2021

Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como gestor e fiscal do Contrato nº. 004/2021, f...

20/1950

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 14/11/1950
• 🗓️ Publicado: 14/11/1950

Estabelece preço para venda de terrenos rurais pertencentes ao município.