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29/1951
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/01/1951
  • Publicado: 13/01/1951

Autoriza a concessão por doação de uma área de terreno, para os serviços e estação da Estrada de Fer...

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29/2010
  • Tipo: Emenda a Lei Orgânica
  • Data do Ato: 17/12/2010
  • Publicado: 17/12/2010

Dá Nova Redação ao Artigo 44, revogando o artigo 44- A, à Seção I constante da Emenda a LOM n° 007/2...

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29/1998
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 08/01/1998
  • Publicado: 08/01/1998

DA NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 023/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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28/2010
  • Tipo: Emenda a Lei Orgânica
  • Data do Ato: 30/08/2010
  • Publicado: 30/08/2010

"Dá Nova Redação ao Parágrafo 2o. Do Artigo 35, da Lei Orgânica do Município de Corumbá’’.

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28/1997
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 15/12/1997
  • Publicado: 15/12/1997

ALTERA A TABELA I, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL e dá outras providências.

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28/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 03/03/2022
  • Publicado: 03/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENS...

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28/1950
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/12/1950
  • Publicado: 22/12/1950

Modifica o § 2° do art. 1°. da Lei n. 2, de 19 de Dezembro de 1947 e, da outra providencias.

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27/2010
  • Tipo: Emenda a Lei Orgânica
  • Data do Ato: 25/05/2010
  • Publicado: 25/05/2010

Dá Nova Redação ao Artigo 73 c seu Parágrafo Único da Lei Orgânica do Município de Corumbá.

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27/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 03/03/2022
  • Publicado: 03/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENS...

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26/2010
  • Tipo: Emenda a Lei Orgânica
  • Data do Ato: 25/05/2010
  • Publicado: 25/05/2010

Dá Nova Redação ao Artigo 72 o seu Parágrafo Único da Lei Orgânica do Município de Corumbá

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26/1997
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 16/12/1997
  • Publicado: 16/12/1997

CRIA O QUADRO PRÓPRIO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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26/1950
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/11/1950
  • Publicado: 24/11/1950

Dispõe sobre a cobrança do Imposto de Indústria e Profissão e dá outras providências.

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26/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 03/03/2022
  • Publicado: 03/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENS...

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25/1950
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/07/1950
  • Publicado: 29/07/1950

Regula a concessão gratuita de terreno para construção de moradia própria a das outras providencias.

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25/2010
  • Tipo: Emenda a Lei Orgânica
  • Data do Ato: 26/04/2010
  • Publicado: 26/04/2010

Altera o Parágrafo 5 do Artigo 50 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e dá outras providências.

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