Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
19/1949
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/11/1949
  • 🗓️ Publicado: 14/11/1949

Concede o adicional de 50% sobre os vencimentos, aos funcionários que completarem trinta anos de se...

Ver Detalhes
19/2007
  • 📌 Tipo: Emenda a Lei Orgânica
  • 📅 Data do Ato: 01/10/2007
  • 🗓️ Publicado: 01/10/2007

O Parágrafo 2°. do Artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, passa a ter a seguinte redação...

Ver Detalhes
19/1996
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 09/05/1996
  • 🗓️ Publicado: 09/05/1996

ALTERA A LEI 1419, DE 10 DE JULHO DE 1.995, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO PRIMEIRO, DANDO...

Ver Detalhes
19/1950
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/11/1950
  • 🗓️ Publicado: 14/11/1950

Concéde o adicional de 50% sobre os vencimentos, aos funcionários que completarem trinta anos de ser...

Ver Detalhes
18/1949
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/11/1949
  • 🗓️ Publicado: 14/11/1949

Concede vantagens aos EX-COMBATENTES DO BRASIL e dá outras providencias.

Ver Detalhes
18/2005
  • 📌 Tipo: Emenda a Lei Orgânica
  • 📅 Data do Ato: 27/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 27/12/2005

Acrescenta os Incisos V e VI ao Artigo 92, e altera o Artigo 93, da Lei Orgânica do Município de Cor...

Ver Detalhes
18/2022
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 10/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 10/01/2022

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargo efetiv...

Ver Detalhes
18/1996
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 09/05/1996
  • 🗓️ Publicado: 10/05/1996

ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 36 DA LEI N° 1.295, DE 17 DE AGOSTO DE 1993, COM AS ALTERAÇÕES DA...

Ver Detalhes
18/2021
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2021

Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como gestor e fiscal do Contrato nº. 003/2021, f...

Ver Detalhes
18/1950
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/11/1950
  • 🗓️ Publicado: 14/11/1950

Concede vantagens aos EX-COMBATENTES DO BRASIL e dá outras providencias.

Ver Detalhes
18/2022
  • 📌 Tipo: Portaria Legislativa
  • 📅 Data do Ato: 10/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 30/03/2022

O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇ...

Ver Detalhes
17/2022
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 11/04/2022
  • 🗓️ Publicado: 12/04/2022

Designar servidor para desempenhar a função de Perito no Processo de Sindicância sob nº 7.581/2020.

Ver Detalhes
17/1949
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/11/1949
  • 🗓️ Publicado: 08/11/1949

Considera de utilidade a SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E EU MANITARIA, Desta cidade.

Ver Detalhes
17/1996
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 07/05/1996
  • 🗓️ Publicado: 07/05/1996

ALTERA O ART.88 DA LEI COMPLEMENTAR 004/91 DE 19.8.91 E O ANEXO C DA LEI N° 706/76, ESTABELECENDO OS...

Ver Detalhes
17/2005
  • 📌 Tipo: Emenda a Lei Orgânica
  • 📅 Data do Ato: 27/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 27/12/2005

Altera o Artigo 178, da Lei Orgânica do Município de Corumbá - MS., e dá outras providencias.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.