Pesquise qualquer ato na legislação municipal

14/1995

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 03/03/1995
• 🗓️ Publicado: 03/03/1995

ALTERA A TABELA N° 07 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/1948

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 09/11/1948
• 🗓️ Publicado: 09/11/1948

Reajusta o salário família do funcionário municipal e da outras providencias.

14/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 01/03/2022
• 🗓️ Publicado: 30/03/2022

O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇ...

13/2005

• 📌 Tipo: Emenda a Lei Orgânica
• 📅 Data do Ato: 17/08/2005
• 🗓️ Publicado: 17/08/2005

Altera a redação do Artigo 3°. da Lei Orgânica do Município de Corumbá-MS., e dá outras providências

13/2022

• 📌 Tipo: Decreto Orçamentário
• 📅 Data do Ato: 17/02/2022
• 🗓️ Publicado: 17/02/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial eda outras providências

13/2023

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 01/02/2023
• 🗓️ Publicado: 01/02/2023

13/1995

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 25/01/1995
• 🗓️ Publicado: 25/01/1995

ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE...

13/1948

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 08/11/1948
• 🗓️ Publicado: 08/11/1948

Estabelece o mínimo de benefícios aos atuais aposentados e pensionista do município e das outras pro...

13/2022

• 📌 Tipo: Portaria Legislativa
• 📅 Data do Ato: 01/03/2022
• 🗓️ Publicado: 30/03/2022

O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇ...

13/2022

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 24/03/2022
• 🗓️ Publicado: 25/03/2022

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e avaliar a parceria celebrada ent...

12/1948

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 17/06/1948
• 🗓️ Publicado: 17/06/1948

Autorisa o Poder Executivo a abrir concorrência pública para instalação e exploração de transporte d...

12/2022

• 📌 Tipo: Portaria Legislativa
• 📅 Data do Ato: 30/03/2022
• 🗓️ Publicado: 01/03/2022

O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUI...

12/2022

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 23/03/2022
• 🗓️ Publicado: 25/03/2022

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO A RESOLUÇÃO N. 012/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, EDIÇÃO N. 2376, DE...

11/2005

• 📌 Tipo: Emenda a Lei Orgânica
• 📅 Data do Ato: 10/08/2005
• 🗓️ Publicado: 10/08/2005

"Altera a redação do Artigo 11, seus Incisos I, II, V, X,XI,XIII,XV, XVI, Alínea "C" do Inciso XVI ,...

11/1994

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 07/12/1994
• 🗓️ Publicado: 07/12/1994

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.