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registro(s) no total.
21/1996
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 12/08/1996
  • Publicado: 12/08/1996

ALTERA, a Lei Complementar de n° 020/96, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS e dá out...

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21/1950
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/11/1950
  • Publicado: 29/11/1950

Modifica a incidência do Imposto de Licença sobre criadores, etc.

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20/1949
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/1949
  • Publicado: 14/11/1949

Estabelece preço para venda de terrenos rurais pertencentes ao município.

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20/2008
  • Tipo: Emenda a Lei Orgânica
  • Data do Ato: 22/12/2008
  • Publicado: 22/12/2008

Inclui o Parágrafo 1°. no Artigo 44 da Lei Orgânica do Município de Corumbá.

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20/1996
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 04/07/1996
  • Publicado: 04/07/1996

Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais, e dá outras providências.

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20/2021
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 15/12/2021
  • Publicado: 15/12/2021

Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como gestor e fiscal do Contrato nº. 004/2021, f...

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20/1950
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/1950
  • Publicado: 14/11/1950

Estabelece preço para venda de terrenos rurais pertencentes ao município.

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19/1949
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/1949
  • Publicado: 14/11/1949

Concede o adicional de 50% sobre os vencimentos, aos funcionários que completarem trinta anos de se...

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19/2007
  • Tipo: Emenda a Lei Orgânica
  • Data do Ato: 01/10/2007
  • Publicado: 01/10/2007

O Parágrafo 2°. do Artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, passa a ter a seguinte redação...

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19/1996
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 09/05/1996
  • Publicado: 09/05/1996

ALTERA A LEI 1419, DE 10 DE JULHO DE 1.995, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO PRIMEIRO, DANDO...

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19/1950
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/1950
  • Publicado: 14/11/1950

Concéde o adicional de 50% sobre os vencimentos, aos funcionários que completarem trinta anos de ser...

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18/1949
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/1949
  • Publicado: 14/11/1949

Concede vantagens aos EX-COMBATENTES DO BRASIL e dá outras providencias.

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18/2005
  • Tipo: Emenda a Lei Orgânica
  • Data do Ato: 27/12/2005
  • Publicado: 27/12/2005

Acrescenta os Incisos V e VI ao Artigo 92, e altera o Artigo 93, da Lei Orgânica do Município de Cor...

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18/2022
  • Tipo: Portaria
  • Data do Ato: 10/01/2022
  • Publicado: 10/01/2022

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargo efetiv...

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18/1996
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 09/05/1996
  • Publicado: 10/05/1996

ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 36 DA LEI N° 1.295, DE 17 DE AGOSTO DE 1993, COM AS ALTERAÇÕES DA...

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