Pesquise qualquer ato na legislação municipal

36/1951

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 03/09/1951
• Publicado: 03/09/1951

“Modifica e dá nova redação à Lei n°19 de 19 de novembro de 1949”

35/2022

• Tipo: Portaria Legislativa
• Data do Ato: 20/06/2022
• Publicado: 29/06/2022

35/1951

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 03/09/1951
• Publicado: 03/09/1951

“Dispõe sôbre a execução de obras no Serviço de Abastecimento de Água da séde do Município“.

35/2013

• Tipo: Emenda a Lei Orgânica
• Data do Ato: 02/07/2013
• Publicado: 02/07/2013

Cria o Artigo 119-A, e seu Parágrafo Único, a Lei Orgânica do Município de Corumbá.

35/2023

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 16/05/2023
• Publicado: 30/05/2023

O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO D...

35/1998

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 30/12/1998
• Publicado: 30/12/1998

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ,...

34/2022

• Tipo: Portaria Legislativa
• Data do Ato: 06/06/2022
• Publicado: 29/06/2022

34/1951

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 03/09/1951
• Publicado: 03/09/1951

Cria o Serviço de Rádio - Comunicação da Zona Rural do Município de Corumbá.

34/2013

• Tipo: Emenda a Lei Orgânica
• Data do Ato: 02/07/2013
• Publicado: 02/07/2013

Da Nova Redação ao texto do Artigo 89, seus Incisos I e II e seu Parágrafo Único e Cria o Inciso III...

34/1998

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 25/11/1998
• Publicado: 25/11/1998

DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DA VEGETAÇÃO ARBÓREA E ESTÍMULOS À PRESERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DO MUNI...

33/1951

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 16/08/1951
• Publicado: 16/08/1951

Abre no corrente exercício um credito especial de vinte e cinco mil cruzeiros.

33/2013

• Tipo: Emenda a Lei Orgânica
• Data do Ato: 25/06/2013
• Publicado: 25/06/2013

Da Nova (Redação ao Texto do Artigo 157, seu Parágrafo 'Único, da Lei Orgânica do Município de Corum...

33/2023

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 01/05/2023
• Publicado: 30/05/2023

O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO D...

33/1998

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 24/07/1998
• Publicado: 24/07/1998

INSTITUI A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PARA O RECOLHIMENTO DO ISSQN e dá outras providências.

33/2022

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 03/03/2022
• Publicado: 03/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENS...