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20/1949
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/11/1949
  • 🗓️ Publicado: 14/11/1949

Estabelece preço para venda de terrenos rurais pertencentes ao município.

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20/2008
  • 📌 Tipo: Emenda a Lei Orgânica
  • 📅 Data do Ato: 22/12/2008
  • 🗓️ Publicado: 22/12/2008

Inclui o Parágrafo 1°. no Artigo 44 da Lei Orgânica do Município de Corumbá.

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20/1996
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 04/07/1996
  • 🗓️ Publicado: 04/07/1996

Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais, e dá outras providências.

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20/2021
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2021

Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como gestor e fiscal do Contrato nº. 004/2021, f...

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20/1950
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/11/1950
  • 🗓️ Publicado: 14/11/1950

Estabelece preço para venda de terrenos rurais pertencentes ao município.

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19/1949
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/11/1949
  • 🗓️ Publicado: 14/11/1949

Concede o adicional de 50% sobre os vencimentos, aos funcionários que completarem trinta anos de se...

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19/2007
  • 📌 Tipo: Emenda a Lei Orgânica
  • 📅 Data do Ato: 01/10/2007
  • 🗓️ Publicado: 01/10/2007

O Parágrafo 2°. do Artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, passa a ter a seguinte redação...

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19/1996
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 09/05/1996
  • 🗓️ Publicado: 09/05/1996

ALTERA A LEI 1419, DE 10 DE JULHO DE 1.995, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO PRIMEIRO, DANDO...

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19/1950
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/11/1950
  • 🗓️ Publicado: 14/11/1950

Concéde o adicional de 50% sobre os vencimentos, aos funcionários que completarem trinta anos de ser...

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18/1949
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/11/1949
  • 🗓️ Publicado: 14/11/1949

Concede vantagens aos EX-COMBATENTES DO BRASIL e dá outras providencias.

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18/2005
  • 📌 Tipo: Emenda a Lei Orgânica
  • 📅 Data do Ato: 27/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 27/12/2005

Acrescenta os Incisos V e VI ao Artigo 92, e altera o Artigo 93, da Lei Orgânica do Município de Cor...

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18/2022
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 10/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 10/01/2022

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargo efetiv...

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18/1996
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 09/05/1996
  • 🗓️ Publicado: 10/05/1996

ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 36 DA LEI N° 1.295, DE 17 DE AGOSTO DE 1993, COM AS ALTERAÇÕES DA...

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18/2021
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2021

Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como gestor e fiscal do Contrato nº. 003/2021, f...

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18/1950
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/11/1950
  • 🗓️ Publicado: 14/11/1950

Concede vantagens aos EX-COMBATENTES DO BRASIL e dá outras providencias.

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