Pesquise qualquer ato na legislação municipal

25/1997

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 08/07/1997
• Publicado: 08/07/1997

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUB-PREFEITURA DO DISTRITO DE PAZ DE ALBUQUERQUE, FIXA OS LIMITES DA ÁREA...

25/2022

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 03/03/2022
• Publicado: 03/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENS...

24/2022

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 07/04/2022
• Publicado: 12/04/2022

Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Proce...

24/1950

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 29/07/1950
• Publicado: 29/07/1950

A Câmara Legislativa de Corumbá, decreta e o Prefeito Municipal sanciona e vai executar a presente L...

24/2010

• Tipo: Emenda a Lei Orgânica
• Data do Ato: 01/03/2010
• Publicado: 01/03/2010

Dá Nova Redação ao Artigo 26 da Lei Orgânica do Município e Acrescenta Parágrafo Único.

24/1997

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 18/07/1997
• Publicado: 18/07/1997

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS P...

23/2022

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 07/04/2022
• Publicado: 12/04/2022

Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Proce...

23/1950

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 29/03/1950
• Publicado: 29/03/1950

Autoriza a Prefeitura Municipal de Corumbá a contrair um empréstimo de Cr.$ 9,000,000,00 (NOVE MILHÕ...

23/2009

• Tipo: Emenda a Lei Orgânica
• Data do Ato: 24/08/2009
• Publicado: 24/08/2009

Altera o § 2º., do Artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e dá outras providências.

23/1997

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 27/05/1997
• Publicado: 27/05/1997

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/2008

• Tipo: Emenda Modificativa
• Data do Ato: 22/12/2008
• Publicado: 22/12/2008

Emenda Modificativa da Lei Orgânica do Município de Corumbá-MS.

22/1996

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 20/11/1996
• Publicado: 20/11/1996

Concede benefícios fiscais, e dá outras providências.

21/1949

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 29/11/1949
• Publicado: 29/11/1949

Modifica a incidência do Imposto de Licença sobre criadores, etc.

21/2022

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 15/06/2022
• Publicado: 15/06/2022

21/2008

• Tipo: Emenda a Lei Orgânica
• Data do Ato: 07/04/2008
• Publicado: 07/04/2008

Dá Nova Redação ao Parágrafo 1 °. Artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Corumbá-MS., e dá outras...