Pesquise qualquer ato na legislação municipal

17/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 07/01/2022
• 🗓️ Publicado: 07/01/2022

17/1950

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 08/11/1950
• 🗓️ Publicado: 08/11/1950

Considera de utilidade pública a SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITÁRIA, desta cidade.

17/2022

• 📌 Tipo: Portaria Legislativa
• 📅 Data do Ato: 07/03/2022
• 🗓️ Publicado: 30/03/2022

O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇ...

16/2022

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 11/04/2022
• 🗓️ Publicado: 11/04/2022

Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar os fa...

16/2021

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 30/09/2021
• 🗓️ Publicado: 30/09/2021

Dispõe sobre conclusão de Procedimento Sumário Nº 009/2021 e dá outras providências

16/2005

• 📌 Tipo: Emenda a Lei Orgânica
• 📅 Data do Ato: 17/12/2005
• 🗓️ Publicado: 17/12/2005

Emenda Supressiva ao Item V do Artigo 47 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, MS, e dá outras pr...

16/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 07/01/2022
• 🗓️ Publicado: 07/01/2022

16/2022

• 📌 Tipo: Portaria Legislativa
• 📅 Data do Ato: 01/03/2022
• 🗓️ Publicado: 30/03/2022

O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇ...

15/2022

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 11/04/2022
• 🗓️ Publicado: 11/04/2022

Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar os fa...

15/2005

• 📌 Tipo: Emenda a Lei Orgânica
• 📅 Data do Ato: 05/10/2005
• 🗓️ Publicado: 05/10/2005

Altera a redação dos Parágrafos 1º. e 2º., o Artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá-MS.,...

15/2021

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 19/10/2021
• 🗓️ Publicado: 19/10/2021

Designar servidores para a fiscalização e gestão do contrato n° 002/2021, firmado pela Fundação de M...

15/1995

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 28/06/1995
• 🗓️ Publicado: 28/06/1995

REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, CRIA E EXTINGUE CARGOS...

15/1948

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 17/11/1948
• 🗓️ Publicado: 17/11/1948

Cria uma escola pública primeira e da outra providencias.

14/2005

• 📌 Tipo: Emenda a Lei Orgânica
• 📅 Data do Ato: 05/10/2005
• 🗓️ Publicado: 05/10/2005

Altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 5°. da Lei Orgânica do Município de Corumbá-MS., e dá...

14/2023

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 01/02/2023
• 🗓️ Publicado: 01/02/2023