Pesquise qualquer ato na legislação municipal

15/2022

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 11/04/2022
• Publicado: 11/04/2022

Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar os fa...

15/2005

• Tipo: Emenda a Lei Orgânica
• Data do Ato: 05/10/2005
• Publicado: 05/10/2005

Altera a redação dos Parágrafos 1º. e 2º., o Artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá-MS.,...

15/2021

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 19/10/2021
• Publicado: 19/10/2021

Designar servidores para a fiscalização e gestão do contrato n° 002/2021, firmado pela Fundação de M...

15/1995

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 28/06/1995
• Publicado: 28/06/1995

REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, CRIA E EXTINGUE CARGOS...

15/1948

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 17/11/1948
• Publicado: 17/11/1948

Cria uma escola pública primeira e da outra providencias.

14/2005

• Tipo: Emenda a Lei Orgânica
• Data do Ato: 05/10/2005
• Publicado: 05/10/2005

Altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 5°. da Lei Orgânica do Município de Corumbá-MS., e dá...

14/2023

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 01/02/2023
• Publicado: 01/02/2023

14/1995

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 03/03/1995
• Publicado: 03/03/1995

ALTERA A TABELA N° 07 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/1948

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 09/11/1948
• Publicado: 09/11/1948

Reajusta o salário família do funcionário municipal e da outras providencias.

14/2022

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 01/03/2022
• Publicado: 30/03/2022

O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇ...

13/2005

• Tipo: Emenda a Lei Orgânica
• Data do Ato: 17/08/2005
• Publicado: 17/08/2005

Altera a redação do Artigo 3°. da Lei Orgânica do Município de Corumbá-MS., e dá outras providências

13/2022

• Tipo: Decreto Orçamentário
• Data do Ato: 17/02/2022
• Publicado: 17/02/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial eda outras providências

13/2023

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 01/02/2023
• Publicado: 01/02/2023

13/1995

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 25/01/1995
• Publicado: 25/01/1995

ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE...

13/1948

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 08/11/1948
• Publicado: 08/11/1948

Estabelece o mínimo de benefícios aos atuais aposentados e pensionista do município e das outras pro...