Pesquise qualquer ato na legislação municipal

18/2021

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 15/12/2021
• Publicado: 15/12/2021

Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como gestor e fiscal do Contrato nº. 003/2021, f...

18/1950

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 14/11/1950
• Publicado: 14/11/1950

Concede vantagens aos EX-COMBATENTES DO BRASIL e dá outras providencias.

18/2022

• Tipo: Portaria Legislativa
• Data do Ato: 10/03/2022
• Publicado: 30/03/2022

O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇ...

17/2022

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 11/04/2022
• Publicado: 12/04/2022

Designar servidor para desempenhar a função de Perito no Processo de Sindicância sob nº 7.581/2020.

17/1949

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 08/11/1949
• Publicado: 08/11/1949

Considera de utilidade a SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E EU MANITARIA, Desta cidade.

17/1996

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 07/05/1996
• Publicado: 07/05/1996

ALTERA O ART.88 DA LEI COMPLEMENTAR 004/91 DE 19.8.91 E O ANEXO C DA LEI N° 706/76, ESTABELECENDO OS...

17/2005

• Tipo: Emenda a Lei Orgânica
• Data do Ato: 27/12/2005
• Publicado: 27/12/2005

Altera o Artigo 178, da Lei Orgânica do Município de Corumbá - MS., e dá outras providencias.

17/2022

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 07/01/2022
• Publicado: 07/01/2022

17/1950

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 08/11/1950
• Publicado: 08/11/1950

Considera de utilidade pública a SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITÁRIA, desta cidade.

17/2022

• Tipo: Portaria Legislativa
• Data do Ato: 07/03/2022
• Publicado: 30/03/2022

O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇ...

16/2022

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 11/04/2022
• Publicado: 11/04/2022

Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar os fa...

16/2021

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 30/09/2021
• Publicado: 30/09/2021

Dispõe sobre conclusão de Procedimento Sumário Nº 009/2021 e dá outras providências

16/2005

• Tipo: Emenda a Lei Orgânica
• Data do Ato: 17/12/2005
• Publicado: 17/12/2005

Emenda Supressiva ao Item V do Artigo 47 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, MS, e dá outras pr...

16/2022

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 07/01/2022
• Publicado: 07/01/2022

16/2022

• Tipo: Portaria Legislativa
• Data do Ato: 01/03/2022
• Publicado: 30/03/2022

O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇ...