Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
4117
registro(s) no total.
8/1993
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 28/12/1993
  • Publicado: 28/12/1993

Revoga dispositivo do Código Tributário Municipal.

Ver Detalhes
8/2022
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 01/02/2022
  • Publicado: 02/03/2022

O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇ...

Ver Detalhes
8/1950
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/01/1950
  • Publicado: 29/01/1950

Autoriza a Prefeitura Municipal de Corumbá a contrair um empréstimo de Dois Milhões de Cruzeiros (Cr...

Ver Detalhes
7/2005
  • Tipo: Emenda a Lei Orgânica
  • Data do Ato: 01/07/2005
  • Publicado: 01/07/2005

Dá Nova Redação ao Artigo 44, Acrescenta o Artigo 44-A, à Seção I, da Lei Orgânica do Município de C...

Ver Detalhes
7/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 24/01/2022
  • Publicado: 24/01/2022

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
7/2022
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 01/02/2022
  • Publicado: 02/03/2022

O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇ...

Ver Detalhes
7/1948
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/01/1948
  • Publicado: 20/01/1948

Visando prioridade aos requerentes de terrenos devolutos etc, etc.

Ver Detalhes
6/1948
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/01/1948
  • Publicado: 13/01/1948

Dispõe sobre a permissão de averbação de descontos nas folhas De vencimentos dos funcionários públic...

Ver Detalhes
6/2005
  • Tipo: Emenda a Lei Orgânica
  • Data do Ato: 02/05/2005
  • Publicado: 02/05/2005

Dá Nova Redação ao Artigo 77, da Lei Orgânica do Município de Corumbá-MS.

Ver Detalhes
6/2021
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 22/11/2021
  • Publicado: 22/11/2021

Designar servidores para atuarem como fiscal e gestor de contrato administrativo e dá outras providê...

Ver Detalhes
6/1992
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 02/12/1992
  • Publicado: 02/12/1992

LEI COMPLEMENTAR AO ARTIGO 171 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUE ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO...

Ver Detalhes
6/2022
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 20/01/2022
  • Publicado: 08/02/2022

O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇ...

Ver Detalhes
5/2004
  • Tipo: Emenda a Lei Orgânica
  • Data do Ato: 04/08/2004
  • Publicado: 04/08/2004

Modifica o Parágrafo 2° do Art. 35 da Lei Orgânica do Município de Corumbá.

Ver Detalhes
5/2021
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 23/11/2021
  • Publicado: 23/11/2021

Designar servidores para atuarem como fiscal e gestor de contrato administrativo e dá outras providê...

Ver Detalhes
5/1991
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 18/11/1991
  • Publicado: 18/11/1991

FIXA O NÚMERO DE VAGAS POR CARGO CONSTANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ,...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.