Pesquise qualquer ato na legislação municipal

13/2022

• Tipo: Decreto Orçamentário
• Data do Ato: 17/02/2022
• Publicado: 17/02/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial eda outras providências

13/2023

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 01/02/2023
• Publicado: 01/02/2023

13/1995

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 25/01/1995
• Publicado: 25/01/1995

ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE...

13/1948

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 08/11/1948
• Publicado: 08/11/1948

Estabelece o mínimo de benefícios aos atuais aposentados e pensionista do município e das outras pro...

13/2022

• Tipo: Portaria Legislativa
• Data do Ato: 01/03/2022
• Publicado: 30/03/2022

O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇ...

13/2022

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 24/03/2022
• Publicado: 25/03/2022

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e avaliar a parceria celebrada ent...

12/1948

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 17/06/1948
• Publicado: 17/06/1948

Autorisa o Poder Executivo a abrir concorrência pública para instalação e exploração de transporte d...

12/2022

• Tipo: Portaria Legislativa
• Data do Ato: 30/03/2022
• Publicado: 01/03/2022

O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUI...

12/2022

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 23/03/2022
• Publicado: 25/03/2022

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO A RESOLUÇÃO N. 012/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, EDIÇÃO N. 2376, DE...

11/2005

• Tipo: Emenda a Lei Orgânica
• Data do Ato: 10/08/2005
• Publicado: 10/08/2005

"Altera a redação do Artigo 11, seus Incisos I, II, V, X,XI,XIII,XV, XVI, Alínea "C" do Inciso XVI ,...

11/1994

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 07/12/1994
• Publicado: 07/12/1994

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/1948

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 06/03/1948
• Publicado: 06/03/1948

Dispensa do pagamento de móra os contribuintes de impostos e taxas, em atraso com a Fazenda Municip...

10/2005

• Tipo: Emenda a Lei Orgânica
• Data do Ato: 08/08/2005
• Publicado: 08/08/2005

"Dá Nova Redação ao Artigo 9°. Das Disposições Gerais e Transitórias, da Lei Orgânica do Município...

10/1993

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 28/12/1993
• Publicado: 28/12/1993

"DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE PROVIMENTO EM...

9/2005

• Tipo: Emenda a Lei Orgânica
• Data do Ato: 08/08/2005
• Publicado: 08/08/2005

Dá Nova Redação ao Inciso X do Artigo 82, da Lei Orgânica do Município de Corumbá-MS., e dá outras p...