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2553/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/10/2016
  • Publicado: 27/10/2016

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO", INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL ANTICORRUPÇÃO" E DÁ O...

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2552/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/10/2016
  • Publicado: 27/10/2016

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS À PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE OU...

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2551/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/10/2016
  • Publicado: 27/10/2016

AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR SANÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E TERRENOS BALDIO, QUE POSSIBI...

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2551/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 15/04/2021
  • Publicado: 15/04/2021

Dispõe sobre a aprovação do manual de uso da marca da Prefeitura de Corumbá.

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2549/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/09/2016
  • Publicado: 16/09/2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar no sítio oficial da internet da cidade de Corumbá a...

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2549/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 07/04/2021
  • Publicado: 07/04/2021

Designa membros do Conselho Municipal de Turismo para o biênio 2021-2022.

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2548/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/08/2016
  • Publicado: 06/09/2016

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Guatós.

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2548/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 07/04/2021
  • Publicado: 07/04/2021

Dispõe sobre a suspensão temporária da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qual...

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2547/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/08/2016
  • Publicado: 06/09/2016

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Borroswisk.

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2547/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 07/04/2021
  • Publicado: 07/04/2021

Designa membros para o Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS, para o biênio 2021/2022.

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2546/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/07/2016
  • Publicado: 08/07/2016

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2017 e dá outras pr...

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2545/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/07/2016
  • Publicado: 07/07/2016

Altera dispositivo da Lei nº 2.423, de 2 de outubro de 2014, que autoriza o Poder Executivo a contra...

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2544/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/07/2016
  • Publicado: 01/07/2016

Declara de Utilidade Pública Municipal a Fraternidade Espírita Maria de Nazaré.

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2543/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/06/2016
  • Publicado: 20/06/2016

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Município de Corumbá e dá outras providências.

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2543/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 06/04/2021
  • Publicado: 06/04/2021

Designar Membros para Comissão Especial de Credenciamento e dá outras providências.

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