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2548/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/08/2016
  • Publicado: 06/09/2016

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Guatós.

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2548/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 07/04/2021
  • Publicado: 07/04/2021

Dispõe sobre a suspensão temporária da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qual...

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2547/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/08/2016
  • Publicado: 06/09/2016

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Borroswisk.

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2547/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 07/04/2021
  • Publicado: 07/04/2021

Designa membros para o Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS, para o biênio 2021/2022.

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2546/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/07/2016
  • Publicado: 08/07/2016

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2017 e dá outras pr...

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2545/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/07/2016
  • Publicado: 07/07/2016

Altera dispositivo da Lei nº 2.423, de 2 de outubro de 2014, que autoriza o Poder Executivo a contra...

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2544/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/07/2016
  • Publicado: 01/07/2016

Declara de Utilidade Pública Municipal a Fraternidade Espírita Maria de Nazaré.

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2543/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/06/2016
  • Publicado: 20/06/2016

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Município de Corumbá e dá outras providências.

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2543/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 06/04/2021
  • Publicado: 06/04/2021

Designar Membros para Comissão Especial de Credenciamento e dá outras providências.

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2542/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/06/2016
  • Publicado: 20/06/2016

Dispõe Sobre a Capacitação dos Servidores Integrantes da Carreira de Saúde Publica Municipal em Nív...

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2542/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 06/04/2021
  • Publicado: 06/04/2021

Dispõe sobre a reordenação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras prov...

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2541/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/06/2016
  • Publicado: 17/06/2016

Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Presbiteriana Renovada de Corumbá.

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2541/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/04/2021
  • Publicado: 05/04/2021

Dispõe sobre os trabalhos de convocação e execução da eleição para o Conselho Municipal de Desenvol...

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2540/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/06/2016
  • Publicado: 17/06/2016

Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação de Lions Internacional – Lions Clube de Corumbá Alvor...

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2540/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/04/2021
  • Publicado: 05/04/2021

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que...

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