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2419/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 07/10/2020
  • Publicado: 07/10/2020

Dispõe sobre a adequação das medidas de combate ao coronavírus no âmbito da Administração Pública M...

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2418/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/08/2014
  • Publicado: 29/08/2014

Dá denominação aos bens públicos que menciona.

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2417/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/08/2014
  • Publicado: 22/08/2014

"Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Educação "Professor do Ano", e fixa outras providên...

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2417/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/10/2020
  • Publicado: 05/10/2020

Dispõe sobre designação de profissional de medicina da Junta Médica Pericial.

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2416/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/08/2014
  • Publicado: 22/08/2014

Estabelece que sejam Afixadas, na Porta de Entrada das Salas de Aula das Escolas da Rede Municipal d...

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2416/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/10/2020
  • Publicado: 05/10/2020

Dispõe sobre o cumprimento do disposto no art. 2° da Lei nº 9452/1997, no que tange a notificação...

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2415/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/08/2014
  • Publicado: 22/08/2014

"Estabelece Largura Mínima nas Estrada Rurais do Município de Corumbá, e dá outras providências".

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2412/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/07/2014
  • Publicado: 08/07/2014

"Dispõe sobre reforma padronização e instalação de Filtros nos Bueiros do Município de Corumbá - MS...

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2412/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 02/10/2020
  • Publicado: 02/10/2020

Dispõe sobre dispensa de profissional de medicina da Junta Médica Pericial.

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2411/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/2014
  • Publicado: 07/07/2014

"Cria, através da Secretaria Municipal da Educação, o Programa para Formação Profissional da Pessoa...

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2410/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/2014
  • Publicado: 07/07/2014

"Torna Obrigatória a Adoção de Medidas para Desinfecção da Areia Usada cm Locais de Recreação como C...

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2410/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 30/09/2020
  • Publicado: 30/09/2020

Dispõe sobre o estabelecimento de medidas de biossegurança para o retorno gradativo do funcionamento...

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2409/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/2014
  • Publicado: 07/07/2014

"Dispõe sobre a exigência do Uso de Calçamento Permeável na Construção de Loteamentos,Condomínios e...

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2409/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 30/09/2020
  • Publicado: 30/09/2020

Dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor artístico e cultural do Município de Corumbá...

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2408/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/2014
  • Publicado: 07/07/2014

"Implanta o "Certificado de Qualidade Alimentar" para os Estabelecimentos Comerciais do Município qu...

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