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2376/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/02/2014
  • 🗓️ Publicado: 06/03/2014

"Autoriza o Poder Executivo à Obrigar Disponibilização de Cadeiras de Rodas nos Aeroportos, Rodoviá...

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2375/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/02/2014
  • 🗓️ Publicado: 20/02/2014

"Declara o Culto Evangélico como Patrimônio Imaterial do Município de Corumbá - MS."

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2374/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/01/2014
  • 🗓️ Publicado: 17/01/2014

Institui nos termos do Artigo 182, § 4°. da Constituição Federal, os Instrumentos para o Cumprimento...

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2374/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/08/2020
  • 🗓️ Publicado: 14/08/2020

Designa membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e...

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2373/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/01/2014
  • 🗓️ Publicado: 17/01/2014

Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a utilização do trabalho de Fisioterapeutas nos Centros de...

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2372/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/01/2014
  • 🗓️ Publicado: 17/01/2014

Torna Obrigatória a Publicação de Informações por parte de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos qu...

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2371/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 27/12/2013

Institui o Plano Plurianual para o período de 2014- 2017.

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2370/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/09/2013
  • 🗓️ Publicado: 27/09/2013

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014, e dá outras prov...

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2369/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/08/2020
  • 🗓️ Publicado: 06/08/2020

Dispõe sobre o horário excepcional de funcionamento do comércio de Corumbá.

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2369/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 23/12/2013

Altera dispositivos da Lei n° 2.276, de 14 de novembro de 2012, que autoriza a criação da Fundação I...

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2368/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 09/12/2013

Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz Corumbaense.

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2367/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 09/12/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação de Tênis de Mesa do Pantanal.

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2366/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 09/12/2013

Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Império do Morro.

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2365/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 09/12/2013

Dispõem sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e si...

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2364/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 09/12/2013

Cria o Dia Municipal da Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária - S::S::C::H, e do Seletiano.

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