Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
4121
registro(s) no total.
2423/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/10/2014
  • Publicado: 03/10/2014

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Fundo Financeiro para o Des...

Ver Detalhes
2423/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 13/10/2020
  • Publicado: 13/10/2020

Dispõe sobre a força-tarefa para a reanálise de todos os Contratos Administrativos vigentes no âmb...

Ver Detalhes
2422/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/09/2014
  • Publicado: 11/09/2014

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores Autônomos em Feiras Livres de...

Ver Detalhes
2421/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/09/2014
  • Publicado: 11/09/2014

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Máster de Atletismo de Mato Grosso do Sul.

Ver Detalhes
2420/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/09/2014
  • Publicado: 12/09/2014

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À APLICAR AS MEDIDAS DA LEI SECA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ver Detalhes
2419/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/08/2014
  • Publicado: 29/08/2014

Dispõe sobre a desafetação de trechos de vias públicas, remembramento de áreas e doação de área que...

Ver Detalhes
2419/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 07/10/2020
  • Publicado: 07/10/2020

Dispõe sobre a adequação das medidas de combate ao coronavírus no âmbito da Administração Pública M...

Ver Detalhes
2418/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/08/2014
  • Publicado: 29/08/2014

Dá denominação aos bens públicos que menciona.

Ver Detalhes
2417/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/08/2014
  • Publicado: 22/08/2014

"Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Educação "Professor do Ano", e fixa outras providên...

Ver Detalhes
2417/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/10/2020
  • Publicado: 05/10/2020

Dispõe sobre designação de profissional de medicina da Junta Médica Pericial.

Ver Detalhes
2416/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/08/2014
  • Publicado: 22/08/2014

Estabelece que sejam Afixadas, na Porta de Entrada das Salas de Aula das Escolas da Rede Municipal d...

Ver Detalhes
2416/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/10/2020
  • Publicado: 05/10/2020

Dispõe sobre o cumprimento do disposto no art. 2° da Lei nº 9452/1997, no que tange a notificação...

Ver Detalhes
2415/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/08/2014
  • Publicado: 22/08/2014

"Estabelece Largura Mínima nas Estrada Rurais do Município de Corumbá, e dá outras providências".

Ver Detalhes
2412/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/07/2014
  • Publicado: 08/07/2014

"Dispõe sobre reforma padronização e instalação de Filtros nos Bueiros do Município de Corumbá - MS...

Ver Detalhes
2412/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 02/10/2020
  • Publicado: 02/10/2020

Dispõe sobre dispensa de profissional de medicina da Junta Médica Pericial.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.