Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
2211/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/08/2011
  • 🗓️ Publicado: 30/08/2011

Dispõe sobre o fornecimento de terra ou cascalho à população de baixa renda no Município de Corumbá,...

Ver Detalhes
2210/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/08/2011
  • 🗓️ Publicado: 22/08/2011

Declara de Utilidade Pública o "CENTRO ESPIRITA FRANCISCO DE ASSIS", e dá outras providências.

Ver Detalhes
2209/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/08/2011
  • 🗓️ Publicado: 19/08/2011

Dispõe Sobre a Criação de Equipe Multidisciplinar pela Secretaria Municipal de Educação com 0 fim de...

Ver Detalhes
2208/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/08/2011
  • 🗓️ Publicado: 17/08/2011

Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Exigência de Carteira de Vacinação Atualizada nas Escolas da Rede...

Ver Detalhes
2207/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/08/2011
  • 🗓️ Publicado: 02/08/2011

Da Denominação a 3a. Paralela da Rubi, no Conjunto PREVISUL, e dá outras providências.

Ver Detalhes
2206/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/08/2011
  • 🗓️ Publicado: 01/08/2011

Dispõe sobre a Criação do "Programa Cidade Sorriso", e dá outras providências.

Ver Detalhes
2205/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/06/2011
  • 🗓️ Publicado: 28/06/2011

(VETADA) Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.279/92, que dispõe sobre a proteção dos Bens Imóv...

Ver Detalhes
2204/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2011

Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2012 e dá outras pr...

Ver Detalhes
2203/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/06/2011
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2011

"Da denominação a Alameda interna sem nome no Bairro Universitário, e dá outras providências”

Ver Detalhes
2202/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/06/2011
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2011

"Dispõe Sobre a Coleta de Exames Laboratoriais em Domicilio, e dá outras providências"

Ver Detalhes
2201/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/06/2011
  • 🗓️ Publicado: 28/06/2011

"Dispõe Sobre a Criação do Programa de Acessibilidade Inclusiva - PAI - no Município de Corumbá, e d...

Ver Detalhes
2200/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/06/2011
  • 🗓️ Publicado: 28/06/2011

"Dispõe Sobre a Criação do Programa Alô Doutor, e dá outras providências"

Ver Detalhes
2199/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 07/06/2011

"Concede o Direito a uma Folga Anual para Realização de Exames de Controle do Câncer de Mama e do Co...

Ver Detalhes
2198/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 23/05/2011

Dá Denominação à Alameda sem nome no Bairro Aeroporto, e dá outras providências.

Ver Detalhes
2197/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 26/05/2011

Dá Denominação à Alameda sem nome no Bairro Aeroporto, e dá outras providências.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.