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2244/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/2011
  • Publicado: 08/08/2012

"Dispõe sobre a Implantação do Programa Escola Aberta nas Escolas da Rede Municipal de Educação, e d...

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2243/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/2011
  • Publicado: 08/02/2012

"Declara de Utilidade Pública a "Associação Comercial e Empresarial de Corumbá - MS - ACIC, e dá out...

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2242/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/2011
  • Publicado: 08/02/2012

"Fica Instituído a Obrigatoriedade de ser Autorizado pelo Legislativo o Repasse para qualquer Entid...

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2241/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/2011
  • Publicado: 08/08/2012

"Institui os Títulos "Empresa Amiga da Criança e do Adolescente" e "Benemérito Amigo da Criança e do...

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2240/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/2011
  • Publicado: 29/12/2011

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2012, e dá outras prov...

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2239/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/2011
  • Publicado: 27/02/2012

Aprova a Segunda Revisão do Plano Plurianual para o período de 2010- 2013.

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2238/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/2011
  • Publicado: 08/12/2011

Altera dispositivos da Lei n° 1.591/99, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento e D...

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2237/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/12/2011
  • Publicado: 07/12/2011

"Proibi a Captura, o Embarque, o Transporte, a Comercialização, o Processamento e a Industrialização...

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2236/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/12/2011
  • Publicado: 07/12/2011

"Da denominação à Quadra de Esporte, do Bairro Borroski, e dá outras providências".

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2235/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/12/2011
  • Publicado: 07/12/2011

"Da denominação a Alameda Interna sem nome no Bairro Nossa Senhora de Fátima, e dá outras providênci...

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2234/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/12/2011
  • Publicado: 07/12/2011

"Dispõe Sobre a Competência da Guarda Municipal de Corumbá na Coordenação de Trânsito".

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2233/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/11/2011
  • Publicado: 06/12/2011

"Fica Instituído o "Dia do Jovem Adventista" a ser comemorado no Terceiro Sábado do Mês de Setembro...

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2232/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/11/2011
  • Publicado: 25/11/2011

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Mato Grosso do Sul o imóvel que menciona, para os fin...

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2231/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/11/2011
  • Publicado: 25/11/2011

Dá nova redação ao art. 4° da Lei n° 1.460, de 15 de julho de 1996, que disciplina a cobrança de ped...

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2230/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/11/2011
  • Publicado: 25/11/2011

Cria o Conselho Municipal da Juventude de Corumbá.

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