Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
2226/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 21/11/2011

"Dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que transportem pessoa...

Ver Detalhes
2225/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 23/11/2011

Dá nova redação ao art. 3° da Lei n° 1.916, de 21 de julho de 2006, que reordena o Conselho Municipa...

Ver Detalhes
2224/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2011

"Cria o Programa Municipal Aluguel Social e dispõe o seu funcionamento".

Ver Detalhes
2223/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2011

"Declara de Utilidade Pública a "IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL TEMPLO DO ESPIRITO SANTO DE - DEUS"...

Ver Detalhes
2222/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2011

"Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO CASA BOM JESUS" e da outras providências".

Ver Detalhes
2221/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, nos t...

Ver Detalhes
2220/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2011

"Dispõe sobre Denominação de Alameda LEVY PAIVA FIGUEIREDO".

Ver Detalhes
2219/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2011

"Dispõe sobre Denominação de Alameda ORLANDO CONCEIÇÃO DA COSTA".

Ver Detalhes
2218/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2011

"Dispõe sobre Denominação de Alameda SEBASTIÃO LOPES MORRONE".

Ver Detalhes
2217/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 23/11/2011

Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar à União Federal o imóvel que menciona, para os fins qu...

Ver Detalhes
2216/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2011

"Define Obrigação, de Pequeno Valor atendendo ao disposto nos §§ 3º. e 4º., do Artigo 100 da Constit...

Ver Detalhes
2215/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 06/12/2011

"Institui as Diárias e Verbas Indenizatórias, e dá outras providências".

Ver Detalhes
2214/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 26/09/2011

"Cria cota para mulheres Moto Taxistas nos pontos destinados a este serviço de transporte, e dá outr...

Ver Detalhes
2213/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 26/09/2011

Autoriza o Poder Executivo a construir o "Monumento à Bíblia Sagrada", no Portal de Entrada de Corum...

Ver Detalhes
2212/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/08/2011
  • 🗓️ Publicado: 30/08/2011

Declara de Utilidade Pública o "CENTRO DE REFERÊNCIA E INTEGRAÇÃO DO SURDO E TRADUTORES INTÉRPRETES...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.