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2253/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/05/2012
  • Publicado: 10/05/2012

Institui o Dia do Assistente Social no Município de Corumbá-MS., e dá outras providências.

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2252/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/04/2012
  • Publicado: 10/04/2012

Cria o Programa "Re-Habitar" de Promoção da Reinserção no Mercado de Trabalho de Pessoas Egressas de...

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2251/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/12/2020
  • Publicado: 16/12/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a...

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2251/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/04/2012
  • Publicado: 10/04/2012

Institui a Sistema Municipal de Turismo de Corumbá.

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2250/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/04/2012
  • Publicado: 10/04/2012

Permiti o Poder Público Municipal a Colocar Placas Indicativas, com o Histórico dos. Monumentos e Pr...

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2249/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/04/2012
  • Publicado: 09/04/2012

Altera a Lei n°. 1.562, de 5 de Outubro de 1.998, que Cria a Junta Administrativa de Recursos de Inf...

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2247/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/04/2012
  • Publicado: 04/04/2012

Declara de Utilidade Pública a "GAPA - GRUPO DE APOIO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CORUMBÁ E LADÁRIO" e...

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2246/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/03/2012
  • Publicado: 13/03/2012

Declara de Utilidade Pública a "Associação Quilombola Ribeirinha Família Ozório" e dá outras providê...

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2245/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/2011
  • Publicado: 08/02/2012

"Dispõe sobre a Criação do Programa Estação Digital Presente à Corumbá, e dá outras providências’’.

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2244/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/2011
  • Publicado: 08/08/2012

"Dispõe sobre a Implantação do Programa Escola Aberta nas Escolas da Rede Municipal de Educação, e d...

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2243/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/2011
  • Publicado: 08/02/2012

"Declara de Utilidade Pública a "Associação Comercial e Empresarial de Corumbá - MS - ACIC, e dá out...

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2242/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/2011
  • Publicado: 08/02/2012

"Fica Instituído a Obrigatoriedade de ser Autorizado pelo Legislativo o Repasse para qualquer Entid...

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2241/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/2011
  • Publicado: 08/08/2012

"Institui os Títulos "Empresa Amiga da Criança e do Adolescente" e "Benemérito Amigo da Criança e do...

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2240/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/2011
  • Publicado: 29/12/2011

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2012, e dá outras prov...

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2239/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/2011
  • Publicado: 27/02/2012

Aprova a Segunda Revisão do Plano Plurianual para o período de 2010- 2013.

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