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2229/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2011
  • Publicado: 21/11/2011

"Dispõe sobre a criação de Programas e Projetos Desportivos e Paradesportivos, e dá outras providênc...

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2228/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2011
  • Publicado: 21/11/2011

"Autoriza o Poder Executivo a Dar Incentivo Fiscal a Investidores em Hotelaria em Corumbá, na forma...

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2227/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/11/2011
  • Publicado: 23/11/2011

Acrescenta dispositivos à Lei n° 2.170, de 21 de dezembro de 2010, que autoriza o Poder Executivo a...

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2226/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2011
  • Publicado: 21/11/2011

"Dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que transportem pessoa...

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2225/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/11/2011
  • Publicado: 23/11/2011

Dá nova redação ao art. 3° da Lei n° 1.916, de 21 de julho de 2006, que reordena o Conselho Municipa...

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2224/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2011
  • Publicado: 18/11/2011

"Cria o Programa Municipal Aluguel Social e dispõe o seu funcionamento".

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2223/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2011
  • Publicado: 18/11/2011

"Declara de Utilidade Pública a "IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL TEMPLO DO ESPIRITO SANTO DE - DEUS"...

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2222/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2011
  • Publicado: 18/11/2011

"Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO CASA BOM JESUS" e da outras providências".

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2221/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2011
  • Publicado: 18/11/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, nos t...

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2220/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2011
  • Publicado: 18/11/2011

"Dispõe sobre Denominação de Alameda LEVY PAIVA FIGUEIREDO".

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2219/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2011
  • Publicado: 18/11/2011

"Dispõe sobre Denominação de Alameda ORLANDO CONCEIÇÃO DA COSTA".

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2218/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2011
  • Publicado: 18/11/2011

"Dispõe sobre Denominação de Alameda SEBASTIÃO LOPES MORRONE".

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2217/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/11/2011
  • Publicado: 23/11/2011

Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar à União Federal o imóvel que menciona, para os fins qu...

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2216/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2011
  • Publicado: 18/11/2011

"Define Obrigação, de Pequeno Valor atendendo ao disposto nos §§ 3º. e 4º., do Artigo 100 da Constit...

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2215/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/12/2011
  • Publicado: 06/12/2011

"Institui as Diárias e Verbas Indenizatórias, e dá outras providências".

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