Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
2151/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/05/2010
  • 🗓️ Publicado: 27/05/2010

Cria o Programa Municipal de Artes Carnavalescas, e dá outras providências.

Ver Detalhes
2150/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/05/2010
  • 🗓️ Publicado: 02/06/2010

Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Orientação de Segurança e Procedimento de Emergência nos recintos...

Ver Detalhes
2149/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/04/2010
  • 🗓️ Publicado: 29/04/2010

"Adéqua a Legislação Municipal Referente ao Conselho Municipal de Saúde, a Resolução n°. 333, de 04...

Ver Detalhes
2148/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/04/2010
  • 🗓️ Publicado: 27/05/2010

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "UNIÃO DOS EX-ALUNOS DA CIDADE DOM BOSCO".

Ver Detalhes
2147/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/04/2010
  • 🗓️ Publicado: 25/05/2010

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "DASSC" DIGNIDADE AÇÃO SAÚDE SEXUALIDADE E CIDADANIA".

Ver Detalhes
2146/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/04/2010
  • 🗓️ Publicado: 26/04/2010

"DISPÕE SOBRE O CONCURSO ORNAMENTAÇÃO NATALINA EM CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ver Detalhes
2145/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/05/2010
  • 🗓️ Publicado: 20/05/2010

Institui o Projeto “Lixo Consciente, Reciclando Idéias”, no Município de Corumbá-MS., e dá outras pr...

Ver Detalhes
2144/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/05/2010
  • 🗓️ Publicado: 02/06/2010

Cria no âmbito do Município de Corumbá o Dia do “Jovem Cristão”, e dá outras providências.

Ver Detalhes
2143/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/04/2010
  • 🗓️ Publicado: 10/06/2010

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL DA POLÍCIA FLORESTAL".

Ver Detalhes
2142/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/04/2010
  • 🗓️ Publicado: 28/04/2010

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO A FORNECEREM BULAS DESCRITIVAS JUNTO A...

Ver Detalhes
2141/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/04/2010
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, SOB FORMA DE PERMUTA POR CONSTRUÇÃO DE OBRA COM O CO...

Ver Detalhes
2140/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/04/2010
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber área de terra que menciona, e dá outras providências.

Ver Detalhes
2138/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 28/12/2009

Disponibiliza o loteamento municipal “Pantanal” para execução do Programa Habitacional Federal Crédi...

Ver Detalhes
2137/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 28/12/2009

Autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pe...

Ver Detalhes
2136/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 28/12/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento do exercício de 2010, e d...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.