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2178/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/01/2011
  • Publicado: 10/03/2011

"Assegura o Acompanhamento de Familiar ou Responsável Legal, ao Cidadão Idoso, que necessitar de Int...

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2177/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/03/2011
  • Publicado: 25/03/2011

Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento ao usuário por parte das empresas concessionárias de...

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2176/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/01/2011
  • Publicado: 10/03/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Cultivar a Plantas que Especifica, em pontos estratégicos do...

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2175/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/01/2011
  • Publicado: 10/03/2011

"Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Produtores dos Assentamentos de Corumbá - APRAC", e...

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2174/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/01/2011
  • Publicado: 10/03/2011

"Denomina o Posto de Saúde do Conjunto Vitória Régia, e dá Outras providências".

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2173/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/01/2011
  • Publicado: 20/04/2011

"Institui o Programa Municipal de Visão Ideal, no Município de Corumbá, e dá outras providências".

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2172/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/01/2011
  • Publicado: 20/04/2011

“Institui o Programa de Prevenção à Violência nas Escolas, e dá outras providências".

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2171/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/01/2011
  • Publicado: 20/04/2011

"Institui o Programa Municipal de Aprendizagem para Adolescentes de Corumbá".

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2170/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/12/2010
  • Publicado: 20/12/2010

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal, e d...

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2169/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/12/2010
  • Publicado: 21/12/2010

Altera a redação do artigo 3°, acrescenta os artigos 3°A e 4°A, suprime o parágrafo único do artigo...

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2168/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/12/2010
  • Publicado: 21/12/2010

Altera a Lei Municipal n° 1377/94, de Io de dezembro de 1994, que dispõe sobre a criação do Conselho...

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2167/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/12/2010
  • Publicado: 20/12/2010

Aprova a Primeira Revisão do Plano Plurianual para o período de 2010- 2013.

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2166/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/2010
  • Publicado: 20/12/2010

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2011, e dá outras prov...

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2165/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/11/2010
  • Publicado: 11/11/2010

"Declara de Utilidade Pública a Associação do Agricultor em Regime de Economia P.A. Tamarineiro II e...

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2164/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/10/2010
  • Publicado: 08/11/2010

Altera a redação do Artigo 2o da Lei n°.1.950/2007, de 09/04/2007, que dispõe sobre a criação do Con...

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