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2181/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/02/2011
  • 🗓️ Publicado: 10/06/2011

"Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano e das Taxas de Serviços Urbanos ao c...

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2180/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 10/03/2011

Autoriza o Poder Executivo a incluir acessos (Links) sobre Combate a Exploração Sexual Infanto-Juven...

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2179/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/02/2011
  • 🗓️ Publicado: 10/03/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Espaços (Tendas) Saúde Esportivas, Orientação e Acompa...

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2178/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/01/2011
  • 🗓️ Publicado: 10/03/2011

"Assegura o Acompanhamento de Familiar ou Responsável Legal, ao Cidadão Idoso, que necessitar de Int...

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2177/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2011

Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento ao usuário por parte das empresas concessionárias de...

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2176/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/01/2011
  • 🗓️ Publicado: 10/03/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Cultivar a Plantas que Especifica, em pontos estratégicos do...

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2175/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/01/2011
  • 🗓️ Publicado: 10/03/2011

"Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Produtores dos Assentamentos de Corumbá - APRAC", e...

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2174/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/01/2011
  • 🗓️ Publicado: 10/03/2011

"Denomina o Posto de Saúde do Conjunto Vitória Régia, e dá Outras providências".

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2173/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/01/2011
  • 🗓️ Publicado: 20/04/2011

"Institui o Programa Municipal de Visão Ideal, no Município de Corumbá, e dá outras providências".

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2172/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/01/2011
  • 🗓️ Publicado: 20/04/2011

“Institui o Programa de Prevenção à Violência nas Escolas, e dá outras providências".

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2171/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/01/2011
  • 🗓️ Publicado: 20/04/2011

"Institui o Programa Municipal de Aprendizagem para Adolescentes de Corumbá".

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2170/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2010

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal, e d...

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2169/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2010

Altera a redação do artigo 3°, acrescenta os artigos 3°A e 4°A, suprime o parágrafo único do artigo...

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2168/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2010

Altera a Lei Municipal n° 1377/94, de Io de dezembro de 1994, que dispõe sobre a criação do Conselho...

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2167/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2010

Aprova a Primeira Revisão do Plano Plurianual para o período de 2010- 2013.

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