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2208/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/08/2011
  • Publicado: 17/08/2011

Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Exigência de Carteira de Vacinação Atualizada nas Escolas da Rede...

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2207/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/08/2011
  • Publicado: 02/08/2011

Da Denominação a 3a. Paralela da Rubi, no Conjunto PREVISUL, e dá outras providências.

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2206/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/08/2011
  • Publicado: 01/08/2011

Dispõe sobre a Criação do "Programa Cidade Sorriso", e dá outras providências.

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2205/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/2011
  • Publicado: 28/06/2011

(VETADA) Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.279/92, que dispõe sobre a proteção dos Bens Imóv...

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2204/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/07/2011
  • Publicado: 11/07/2011

Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2012 e dá outras pr...

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2203/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/06/2011
  • Publicado: 29/06/2011

"Da denominação a Alameda interna sem nome no Bairro Universitário, e dá outras providências”

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2202/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/06/2011
  • Publicado: 29/06/2011

"Dispõe Sobre a Coleta de Exames Laboratoriais em Domicilio, e dá outras providências"

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2201/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/06/2011
  • Publicado: 28/06/2011

"Dispõe Sobre a Criação do Programa de Acessibilidade Inclusiva - PAI - no Município de Corumbá, e d...

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2200/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/06/2011
  • Publicado: 28/06/2011

"Dispõe Sobre a Criação do Programa Alô Doutor, e dá outras providências"

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2199/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/05/2011
  • Publicado: 07/06/2011

"Concede o Direito a uma Folga Anual para Realização de Exames de Controle do Câncer de Mama e do Co...

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2198/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/05/2011
  • Publicado: 23/05/2011

Dá Denominação à Alameda sem nome no Bairro Aeroporto, e dá outras providências.

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2197/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/05/2011
  • Publicado: 26/05/2011

Dá Denominação à Alameda sem nome no Bairro Aeroporto, e dá outras providências.

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2196/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/05/2011
  • Publicado: 26/05/2011

Dispõe Sobre os modos de execução, com os respectivos horários, que a Prefeitura deverá observar no...

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2195/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/05/2011
  • Publicado: 18/05/2011

Dispõe Sobre os Veículos e os Respectivos Equipamentos de Segurança para a Realização dos Serviços d...

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2194/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/05/2011
  • Publicado: 18/05/2011

Autoriza o Poder Executivo a Doar à União Federal os Imóveis que menciona, para os fins que especifi...

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