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2195/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/05/2011
  • Publicado: 18/05/2011

Dispõe Sobre os Veículos e os Respectivos Equipamentos de Segurança para a Realização dos Serviços d...

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2194/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/05/2011
  • Publicado: 18/05/2011

Autoriza o Poder Executivo a Doar à União Federal os Imóveis que menciona, para os fins que especifi...

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2193/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/05/2011
  • Publicado: 16/05/2011

Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Doentes Renais Crônicos de Corumbá e Região - RENASCE...

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2192/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/05/2011
  • Publicado: 10/05/2011

Declara de Utilidade Pública a "Creche Municipal Inocência Cambará” e dá outras providências.

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2191/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/05/2011
  • Publicado: 12/05/2011

Torna Obrigatória a Instalação de Dispositivos de Segurança nas Agências e nos Postos de Serviços da...

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2190/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/05/2011
  • Publicado: 06/05/2011

Autoriza o Executivo dar incentivos á Contratação de Pessoas com mais de 40 (quarenta) anos de Idade...

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2189/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/04/2011
  • Publicado: 13/04/2011

"Declara de Utilidade Pública a "PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CORUMBÁ", e dá outras providências".

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2188/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/02/2011
  • Publicado: 16/05/2011

"Declara de Utilidade Pública a "ACAIA PANTANAL', e dá outras providências".

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2187/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/02/2011
  • Publicado: 10/03/2011

"Dispõe sobre o Tratamento Prioritário nos Processos Administrativos em Trâmite Perante a Prefeitura...

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2186/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/03/2011
  • Publicado: 01/03/2011

"Declara de Utilidade Pública o "Corumbaense Futebol Clube", e dá outras providências".

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2185/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/02/2011
  • Publicado: 03/05/2011

"Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Bucal no Município de Corumbá, e dá outras provi...

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2184/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/02/2011
  • Publicado: 20/04/2011

"Declara de Utilidade Pública o "Conselho Comunitário de Segurança do Município de Corumbá, e dá out...

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2183/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/02/2011
  • Publicado: 20/04/2011

"Cria a reserva de vaga de veículo automotor para pessoa portadoras de deficiência e as portadores d...

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2182/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/02/2011
  • Publicado: 10/06/2011

"Dispõe sobre a Criação e Implantação do Banco Municipal de Alimentos de Corumbá, e dá outras provid...

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2181/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/02/2011
  • Publicado: 10/06/2011

"Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano e das Taxas de Serviços Urbanos ao c...

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