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1378/2014
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 18/06/2014
  • 🗓️ Publicado: 20/06/2014

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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1378/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/12/1994
  • 🗓️ Publicado: 01/12/1994

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A...

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1377/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/1994
  • 🗓️ Publicado: 01/12/1994

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1376/2014
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 10/06/2014
  • 🗓️ Publicado: 11/06/2014

Estabelece o horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo nas da...

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1376/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/1994
  • 🗓️ Publicado: 07/12/1994

CRIA O SISTEMA DE COBRANÇA POR UNIDADE DE PEIXE TRANSPORTADO PARA FORA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.

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1375/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/1994
  • 🗓️ Publicado: 07/12/1994

DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PARA O ACESSO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSI...

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1374/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/11/1994
  • 🗓️ Publicado: 07/11/1994

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS GUIAS DE TURISMO DO BRASIL SUB-SEÇÃO DE CORUMBÁ.

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1373/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/1994
  • 🗓️ Publicado: 07/12/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM EMPRESAS DE CORUMBÁ, PARA IMPLANTAÇÃO DE BANCOS EM...

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1372/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/09/1994
  • 🗓️ Publicado: 07/09/1994

CONCEDE AO SR. NARCISO ARTUR FARALO PICANÇO, INTERVENTOR DO HOSPITAL LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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1371/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/1994
  • 🗓️ Publicado: 07/12/1994

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO O OBJETIVA E...

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1370/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/10/1994
  • 🗓️ Publicado: 24/10/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA N° 332 DA QUADRA MÁRIO SABATEL, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, A F...

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1369/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/10/1994
  • 🗓️ Publicado: 13/10/1994

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 1.362/94 DE 19.07.94, AUMENTANDO A ÁREA A SER DOADA A UNIÃO E DÁ OUTRAS...

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1368/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/10/1994
  • 🗓️ Publicado: 18/10/1994

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE FISCAL, INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA AS ATIVIDADES I...

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1367/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/10/1994
  • 🗓️ Publicado: 17/10/1994

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 952/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1366/2014
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 14/05/2014
  • 🗓️ Publicado: 19/05/2014

Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo.

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