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1402/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/11/1995
  • Publicado: 08/11/1995

PROMULGA A LEI N° 1402, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE "DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DA GUARDA MUNICI...

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1401/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/04/1995
  • Publicado: 19/04/1995

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8°, SUPRIME SEU INCISO V, REMUNERA OS DEMAIS, ALTERA A REDAÇÃO DO SEU PAR...

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1400/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/03/1995
  • Publicado: 22/03/1995

CONCEDE SUBVENÇÃO, A TÍTULO DE DOAÇÃO À MISS CORUMBÁ E MISS MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

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1399/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/04/1995
  • Publicado: 28/04/1995

PROÍBE A VENDA DE ARMAS DE BRINQUEDO IDÊNTICAS AS ORIGINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1398/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/04/1995
  • Publicado: 20/04/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUDAR A DENOMINAÇÃO DA RUA PORTO CARRERO PARA AVENIDA PORTO CARRERO E DÁ...

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1397/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/03/1995
  • Publicado: 31/03/1995

MAJORA O VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À CRECHE LAR SANTA ROSA PELA LEI N° 1.358, DE 19 DE JULHO DE 1...

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1396/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/03/1995
  • Publicado: 15/03/1995

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.078, DE 29 DE MAIO DE 1.990, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO...

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1395/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/03/1995
  • Publicado: 28/03/1995

AUTORIZA PODER EXECUTIVO DOAR A COVA N° 491 DA QUADRA SALVADOR PÃES CAMPOS, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ,...

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1394/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/03/1995
  • Publicado: 28/03/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COVA N° 05 DA QUADRA RICARDO DELVÍZIO DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FAMÍLI...

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1394/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 15/07/2014
  • Publicado: 16/07/2014

Estabelece, face da revisão anual, o percentual de contribuição previdenciária patronal devida ao Fu...

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1393/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/03/1995
  • Publicado: 28/03/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA N° 94 DA QUADRA CORONEL MEDEIRO, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À F...

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1393/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 08/07/2014
  • Publicado: 09/07/2014

Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica.

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1392/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/03/1995
  • Publicado: 21/03/1995

"PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO DAS PRIMEIRA E SEGUNDA PARCELAS DO IPTU 95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

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1391/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/03/1995
  • Publicado: 22/03/1995

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1349/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1390/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/02/1995
  • Publicado: 23/02/1995

CONCEDE SUBVENÇÃO, A TÍTULO DE DOAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E RECREATIVA DOS MARÍTIMOS...

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