Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
4121
registro(s) no total.
1232/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/07/1992
  • Publicado: 31/07/1992

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 20.504.564.568,02 por excesso de arrec...

Ver Detalhes
1231/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/08/1992
  • Publicado: 03/08/1992

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 35% DAS DOTAÇÕES...

Ver Detalhes
1230/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/06/1992
  • Publicado: 29/06/1992

CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1229/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/07/1992
  • Publicado: 29/07/1992

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL D...

Ver Detalhes
1228/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/1992
  • Publicado: 30/06/1992

CONCEDE SUBVENÇÃO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1227/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/07/1992
  • Publicado: 29/07/1992

ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1225/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1226/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/06/1992
  • Publicado: 22/06/1992

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1225/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/06/1992
  • Publicado: 23/06/1992

CONCEDE SUBVENÇÃO AO CORUMBAENSE FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1224/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/06/1992
  • Publicado: 23/06/1992

CONCEDE SUBVENÇÃO AO GRUPO DE ARTISTAS DA TERRA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1223/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/06/1992
  • Publicado: 23/06/1992

CONCEDE SUBVENÇÃO AO SR; VICENTE MOSCIARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1222/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/06/1992
  • Publicado: 22/06/1992

DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO PRECOCE DA FENILCETONÚRIA E DO HIPOTIREOIDISMO CONGÊNITO, TESTE DO PEZINH...

Ver Detalhes
1221/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/06/1992
  • Publicado: 19/06/1992

MODIFICA AS NORMAS PARA A COBRANÇA DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1220/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/06/1992
  • Publicado: 08/06/1992

FICA DENOMINADA DE AVENIDA JOSÉ XAVIER, A AVENIDA VULGO GATURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1219/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/06/1992
  • Publicado: 08/06/1992

FICA INSTITUÍDO O "DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE".

Ver Detalhes
1218/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/06/1992
  • Publicado: 08/06/1992

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA DE FUTEBOL DE SALÃO DE CORUMBÁ.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.