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1199/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/1991
  • 🗓️ Publicado: 10/12/1991

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1.992.

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1198/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/12/1991
  • 🗓️ Publicado: 09/12/1991

ALTERA O PRAZO DE VALIDADE DA CLÁUSULA DE REVERSÃO, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5° DA LE...

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1197/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/12/1991
  • 🗓️ Publicado: 03/12/1991

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE CORUMBÁ-MS.

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1196/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/10/1991
  • 🗓️ Publicado: 30/10/1991

CONCEDE SUBVENÇÃO À COORDENAÇÃO REGIONAL DO FIC' 91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1195/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/10/1991
  • 🗓️ Publicado: 25/10/1991

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS COM...

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1194/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/11/1991
  • 🗓️ Publicado: 04/11/1991

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO ARTHUR MARINHO-GRESA E...

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1193/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/10/1991
  • 🗓️ Publicado: 21/10/1991

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.169/91, DE 04 DE SETEMBRO DE 1.991, que "CONCEDE UMA SUBVENÇÃO FINANCEIR...

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1192/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/10/1991
  • 🗓️ Publicado: 09/10/1991

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRO-PECUÁRIO "COMDAP".

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1191/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/10/1991
  • 🗓️ Publicado: 22/10/1991

CONCEDE SUBVENÇÃO AO SINTED - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ E LADÁRIO, E DÁ OUT...

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1190/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/10/1991
  • 🗓️ Publicado: 22/10/1991

CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO BRASILEIRO BENEFICENTE "30 DE MARZO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1189/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/10/1991
  • 🗓️ Publicado: 10/10/1991

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE SALA DE PEQUENAS CIRURGIAS NO POSTO MÉDICO DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

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1188/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/10/1991
  • 🗓️ Publicado: 08/10/1991

O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FICARÁ RESPONSÁVEL DE EXIGIR DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIP...

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1187/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/10/1991
  • 🗓️ Publicado: 08/10/1991

CONCEDE DOIS PNEUS E DUAS CÂMARAS 75 X 18, PARA TRATOR AGRÍCOLA DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORE...

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1186/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/10/1991
  • 🗓️ Publicado: 08/10/1991

AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A DOAR A VIÚVA DO SAUDOSO MÚSICO CLAUDIONOR DE OLIVEIRA O VALOR DE CR$ 1...

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1185/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/10/1991
  • 🗓️ Publicado: 08/10/1991

CONCEDE COTA MENSAL DE 70 (SETENTA) LITROS DE COMBUSTÍVEL AO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DEST...

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