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registro(s) no total.
1226/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/06/1992
  • Publicado: 22/06/1992

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1225/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/06/1992
  • Publicado: 23/06/1992

CONCEDE SUBVENÇÃO AO CORUMBAENSE FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1224/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/06/1992
  • Publicado: 23/06/1992

CONCEDE SUBVENÇÃO AO GRUPO DE ARTISTAS DA TERRA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1223/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/06/1992
  • Publicado: 23/06/1992

CONCEDE SUBVENÇÃO AO SR; VICENTE MOSCIARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1222/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/06/1992
  • Publicado: 22/06/1992

DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO PRECOCE DA FENILCETONÚRIA E DO HIPOTIREOIDISMO CONGÊNITO, TESTE DO PEZINH...

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1221/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/06/1992
  • Publicado: 19/06/1992

MODIFICA AS NORMAS PARA A COBRANÇA DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1220/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/06/1992
  • Publicado: 08/06/1992

FICA DENOMINADA DE AVENIDA JOSÉ XAVIER, A AVENIDA VULGO GATURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1219/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/06/1992
  • Publicado: 08/06/1992

FICA INSTITUÍDO O "DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE".

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1218/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/06/1992
  • Publicado: 08/06/1992

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA DE FUTEBOL DE SALÃO DE CORUMBÁ.

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1217/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/05/1992
  • Publicado: 28/05/1992

CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE NEGÓCIOS E PROFISSIONAIS DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVI...

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1216/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/05/1992
  • Publicado: 13/05/1992

DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO Á COBRANÇA DE ISS SOBRE MÃO-DE-OBRA NA CONSTRUÇÃO CIVIL.

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1215/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/04/1992
  • Publicado: 29/04/1992

DECLARA O DIA VINTE E NOVE DE NOVEMBRO COMO O "DIA MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO"

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1214/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/04/1992
  • Publicado: 06/04/1992

ESTABELECE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS MEMBROS DOS PATRULHEIROS - MIRIN...

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1213/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/04/1992
  • Publicado: 10/04/1992

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO RIO TAQUARI LTDA, UMA EMB...

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1212/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/05/1992
  • Publicado: 05/05/1992

DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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