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registro(s) no total.
1081/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/06/1990
  • Publicado: 21/06/1990

AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRA...

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1080/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/06/1990
  • Publicado: 04/06/1990

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DI CONSUMIDOR - CONDECOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1079/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/06/1990
  • Publicado: 04/06/1990

DECLARA O DIA 25 DE ABRIL O DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS.

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1078/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/05/1990
  • Publicado: 29/05/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DO LOTE DE TERRENO N° 53 DA RUA BARÃO DE MELGAÇO, PARA O R...

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1077/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/04/1990
  • Publicado: 25/04/1990

AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A DOAR COVA N° 202, DA QUADRA MARECHAL HELÁCIO, À FAMÍLIA DE IGNÁCIA GENE...

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1076/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/04/1990
  • Publicado: 23/04/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 4.350.000,00, ORIUNDO DE VETO...

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1075/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/04/1990
  • Publicado: 06/04/1990

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

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1074/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/04/1990
  • Publicado: 06/04/1990

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE CORUMBÁ DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL PARA...

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1073/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/02/1990
  • Publicado: 06/02/1990

OUTORGA TERMO DE PERMISSÃO À UNIÃO DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE CORUMBÁ PARA EXPLORAR USO DE SOLO...

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1072/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/02/1990
  • Publicado: 08/02/1990

OUTORGA TERMO DE PERMISSÃO À FIRMA ALCANCE DE PUBLICIDADE LTDA, PARA UTILIZAR E EXPLORAR PUBLICIDADE...

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1071/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/1989
  • Publicado: 18/12/1989

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ PARA O TRIÊNI...

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1070/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/01/1990
  • Publicado: 05/01/1990

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.990.

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1069/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/1989
  • Publicado: 29/12/1989

Altera Lei Municipal n° 718, de 6 de dezembro de - 1976, em seu parágrafo inciso do artigo 4° alíne...

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1068/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/1989
  • Publicado: 18/12/1989

CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1067/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/1989
  • Publicado: 18/12/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 2.827.242,96, POR EXCESSO DE...

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