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1058/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/06/2012
  • 🗓️ Publicado: 21/06/2012

Dispensa e nomeia membros do Conselho Municipal de Previdência – CONPREV.

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1057/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/09/1989
  • 🗓️ Publicado: 11/09/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR PARTE DA RUA CIRÍACO DE TOLEDO, NO TRECHO CO...

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1057/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/06/2012
  • 🗓️ Publicado: 20/06/2012

Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, os imóveis que...

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1056/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/09/1989
  • 🗓️ Publicado: 11/09/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR DESPESAS ATÉ O MONTANTE DE NCZ$ 80.000,00 (OITENTA MIL CRUZADO...

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1056/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/06/2012
  • 🗓️ Publicado: 20/06/2012

Designa a equipe responsável pela realização dos trabalhos referentes à licitação na modalidade Preg...

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1055/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/09/1989
  • 🗓️ Publicado: 06/09/1989

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DO JACADIGO

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1054/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/06/1989
  • 🗓️ Publicado: 28/06/1990

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO GUAICURUS. - A....

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1054/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/06/2012
  • 🗓️ Publicado: 11/06/2012

Nomeia a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o biênio 2012/2014.

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1053/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/06/1989
  • 🗓️ Publicado: 30/06/2016

CRIA NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREFEITURA A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA DE SEGURANÇA E DÁ...

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1053/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/06/2012
  • 🗓️ Publicado: 06/06/2012

Dispõe sobre a Presidência da Junta Administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente...

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1052/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/06/1989
  • 🗓️ Publicado: 28/06/1989

FIXA NORMAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

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1052/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/06/2012
  • 🗓️ Publicado: 06/06/2012

Prorroga o prazo de vencimento da segunda parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU par...

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1051/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/06/1989
  • 🗓️ Publicado: 28/06/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR MENSALMENTE O VALOR DA U.P.P.

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1050/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/1989
  • 🗓️ Publicado: 26/06/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO NA DESPESA...

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1050/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 25/05/2012

Dispensa e nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.

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