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1069/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/12/1989
  • 🗓️ Publicado: 29/12/1989

Altera Lei Municipal n° 718, de 6 de dezembro de - 1976, em seu parágrafo inciso do artigo 4° alíne...

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1068/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/1989
  • 🗓️ Publicado: 18/12/1989

CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1067/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/1989
  • 🗓️ Publicado: 18/12/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 2.827.242,96, POR EXCESSO DE...

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1066/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/11/1989
  • 🗓️ Publicado: 22/11/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCz 1.541.324,66, POR EXCESSO DE...

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1065/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/11/1989
  • 🗓️ Publicado: 06/11/1989

MODIFICA A COMPOSIÇÃO ORGÂNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL.

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1064/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/11/1989
  • 🗓️ Publicado: 06/11/1989

TORNA OBRIGATÓRIA NOS RECEITUÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE MUNICIPAL E CONVENIADAS, A MENÇÃO DE ME...

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1063/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/09/1989
  • 🗓️ Publicado: 27/09/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A PENSÃO VITALÍCIA.

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1062/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/12/1989
  • 🗓️ Publicado: 13/12/1989

Cria gratificação de função para motoristas

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1061/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/09/1989
  • 🗓️ Publicado: 25/09/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCz 4.294.859,99, POR EXCESSO DE...

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1061/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/06/2012
  • 🗓️ Publicado: 25/06/2012

Dispõe sobre a instituição da versão eletrônica do Diário Oficial de Corumbá, a divulgação dos atos...

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1060/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/09/1989
  • 🗓️ Publicado: 18/09/1989

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO ASSENT...

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1060/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/06/2012
  • 🗓️ Publicado: 21/06/2012

Regulamenta as horas-atividades dos Profissionais de Educação, previstas no Plano de Carreira e Remu...

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1059/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/09/1989
  • 🗓️ Publicado: 18/09/1989

DENOMINA RUA PROFESSOR RACHID BARDAUIL A RUA PROJETADA "B" NO BAIRRO NOVA CORUMBÁ.

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1059/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/01/2012
  • 🗓️ Publicado: 21/01/2012

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa ou judicial o imóvel que esp...

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1058/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/09/1989
  • 🗓️ Publicado: 18/09/1989

DENOMINA BAIRRO JARDIM DOS ESTADOS A LOCALIDADE QUE ESPECIFICA E REVOGA A LEI MUNICIPAL 0 916 DE 31...

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