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1096/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/10/1990
  • Publicado: 29/10/1990

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1095/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/10/1990
  • Publicado: 19/11/1990

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS...

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1094/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/11/1990
  • Publicado: 19/11/1990

CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO SOCIAL (S.O.S.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1093/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/11/1990
  • Publicado: 12/11/1990

Altera a Lei n° 706, de 25 de junho de 1.977, com a redação que lhe foi dada pela Lei n° 987, de 9 d...

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1092/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/11/1990
  • Publicado: 12/11/1990

ALTERA A LEI N° 1.010, DE 08 DE SETEMBRO DE 1.988, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA LEI 1.082 DE...

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1091/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/10/1990
  • Publicado: 01/10/1990

CRIA NOVAS NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SETOR DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

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1090/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/09/1990
  • Publicado: 13/09/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TRATOR AGRÍCOLA, EQUIPADO COM CARRETA AGRÍCOLA CA-4TOM, GRADE A...

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1089/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/09/1990
  • Publicado: 13/09/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 60 M2 DE LAJE-PRÉ, PARA LIONS CLUBE DE CORUMBÁ.

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1088/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/09/1990
  • Publicado: 10/09/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM ABONO NO VALOR DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIRO...

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1087/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/09/1990
  • Publicado: 03/09/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA N° 75, DA QUADRA JOÃO AMANCIO, À FAMÍLIA DE LUIZ ANTONIO PI...

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1086/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/09/1990
  • Publicado: 11/09/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A COBRIR DESPESAS PARA COM O...

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1085/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/07/1990
  • Publicado: 27/07/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 5.000.000,00 (CINCO...

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1084/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/07/1990
  • Publicado: 04/07/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 932.699.935,84 POR EXCESSO DE ARRECADA...

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1083/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/06/1990
  • Publicado: 25/06/1990

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1070 - ORÇAMENTO PROGRAMA DE 1990 - EM SEU ARTIGO 6° INCISO II.

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1082/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/06/1990
  • Publicado: 18/06/1990

ALTERA O ARTIGO 7° LEI MUNICIPAL N° 1.010, DE 24 DE SETEMBRO DE 19887 QUE CRIOU O SERVIÇO FUNERÁRIO...

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