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699/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/10/1975
  • Publicado: 31/10/1975

Altera a lei n° 388, de 21 de setembro de 1962, que adotou sistema de classificação de cargos e fixa...

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698/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/10/1975
  • Publicado: 17/10/1975

ALTERA A LEI N° 630, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREF...

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697/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/10/1975
  • Publicado: 17/10/1975

CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AS VANTAGENS E DIREITOS DECORRENTES DA LEI FEDERAL N° 6...

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696/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/10/1975
  • Publicado: 20/10/1975

CONCEDE GRATIFICAÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVID...

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696/2011
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 25/10/2011
  • Publicado: 25/10/2011

Altera a Redação do Artigo 77 do Regimento Interno e Acresce Parágrafo, e dá outras providências.

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695/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/10/1975
  • Publicado: 10/10/1975

MODIFICA ARTIGOS DA LEI N° 240, DE 6/7/1.959, COM EMENDAS ADITIVAS.

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695/2011
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 18/10/2011
  • Publicado: 18/10/2011

Altera o Artigo 106 do Regimento Interno, e dá outras providências.

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694/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/10/1975
  • Publicado: 15/10/1975

AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO ECONÔMICA S.A., PARA O FIM QUE ESPECIF...

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694/2011
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 09/08/2011
  • Publicado: 09/08/2011

Altera o Artigo 106 do Regimento Interno, e dá outras providências.

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693/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/09/1975
  • Publicado: 09/09/1975

ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$190.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

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693/2011
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 28/06/2011
  • Publicado: 28/06/2011

Acresce ao Parágrafo 1º. do Artigo 156 do Regimento Interno, a letra “E”, e dá outras providências.

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692/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/09/1975
  • Publicado: 09/09/1975

Altera dispositivo da Lei n° 495 de 31 de Dezembro de 1.996 (Código Tributário Municipal), que fixo...

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691/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/10/1975
  • Publicado: 08/10/1975

AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA CAPELA MORTUÁRIA.

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690/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/08/1975
  • Publicado: 22/08/1975

CONCEDE PENSÃO MENSAL À FILHA DE SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO, JÁ FALECIDO E DETERMINA OUTRAS PROVI...

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689/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/1975
  • Publicado: 30/06/1975

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL", DA IGREJA EVANGÉLICA "AS...

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