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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS) PARA O FIM...
Ver DetalhesAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS AO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO E DÁ OUTRAS...
Ver DetalhesESTENDE AOS PENSIONISTAS DA PREFEITURA, OS BENEFÍCIOS DA LEI N° 696/'75, DE 20 DE OUTUBRO DE 1975 E...
Ver DetalhesABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver DetalhesCONCEDE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, AO SINDICATO RURAL DE CORUMBÁ UM AUXÍLIO DE 0.80.000,00 (OITENTA MIL...
Ver DetalhesESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROV...
Ver DetalhesAltera a lei n° 388, de 21 de setembro de 1962, que adotou sistema de classificação de cargos e fixa...
Ver DetalhesALTERA A LEI N° 630, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREF...
Ver DetalhesCONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AS VANTAGENS E DIREITOS DECORRENTES DA LEI FEDERAL N° 6...
Ver DetalhesCONCEDE GRATIFICAÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVID...
Ver DetalhesAltera a Redação do Artigo 77 do Regimento Interno e Acresce Parágrafo, e dá outras providências.
Ver DetalhesMODIFICA ARTIGOS DA LEI N° 240, DE 6/7/1.959, COM EMENDAS ADITIVAS.
Ver DetalhesAltera o Artigo 106 do Regimento Interno, e dá outras providências.
Ver DetalhesAUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO ECONÔMICA S.A., PARA O FIM QUE ESPECIF...
Ver DetalhesAltera o Artigo 106 do Regimento Interno, e dá outras providências.
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