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691/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/10/1975
  • 🗓️ Publicado: 08/10/1975

AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA CAPELA MORTUÁRIA.

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690/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/08/1975
  • 🗓️ Publicado: 22/08/1975

CONCEDE PENSÃO MENSAL À FILHA DE SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO, JÁ FALECIDO E DETERMINA OUTRAS PROVI...

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689/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/06/1975
  • 🗓️ Publicado: 30/06/1975

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL", DA IGREJA EVANGÉLICA "AS...

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688/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/06/1975
  • 🗓️ Publicado: 24/06/1975

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL "O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL", DA IGREJA EVANGÉLICA "AS...

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687/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/06/1975
  • 🗓️ Publicado: 30/06/1975

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE CORUMBÁ.

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686/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/06/1975
  • 🗓️ Publicado: 19/06/1975

ABRE, NO EXERCÍCIO DE 1975, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

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685/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/05/1975
  • 🗓️ Publicado: 28/05/1975

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA GERAL DE MULTAS, JUROS DE MORA, CORREÇÃO MONETÁRIA E D...

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684/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/05/1975
  • 🗓️ Publicado: 28/05/1975

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ", SOCIEDADE CIVIL, DE CARÁTER RELIGIOSO E...

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683/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/1975
  • 🗓️ Publicado: 21/05/1975

AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CORUMBÁ, MT, ATIVOS, INATIVOS E PENSION...

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682/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/01/1975
  • 🗓️ Publicado: 07/01/1975

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COVA A DIPLOMATA INUMADO EM CORUMBÁ.

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681/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/01/1975
  • 🗓️ Publicado: 07/01/1975

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MATOGROSSENSE", FUNDADA EM SÃO PAUL...

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680/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/01/1975
  • 🗓️ Publicado: 02/01/1975

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ A RECEBER, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 1975, IMPOSTOS IMOBI...

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679/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/11/1974
  • 🗓️ Publicado: 20/11/1974

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1975.

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678/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/11/1974
  • 🗓️ Publicado: 12/11/1974

AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CORUMBÁ, MT, ATIVOS, INATIVOS E PENSION...

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677/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/06/1974
  • 🗓️ Publicado: 20/06/1974

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO "SÃO JOSÉ OPERÁRIO", COM SEDE NESTA CIDADE

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