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721/2013
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 25/02/2013
  • Publicado: 25/02/2013

"Altera a Redação do Artigo 51, do Regimento Interno, Cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar,...

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720/2013
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 03/01/2013
  • Publicado: 03/01/2013

"Altera os Artigos 94, 95 e 106 do Regimento Interno, e dá outras providências".

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719/1976
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/1976
  • Publicado: 10/12/1976

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A VÍTIMA DE INCÊNDIO NESTA CIDADE.

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717/1976
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/12/1976
  • Publicado: 07/12/1976

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA "LAGO AZUL COUNTRY CLUBE" DESTE MUN...

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716/1976
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/1976
  • Publicado: 02/12/1976

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, PARA O TRIÊNIO DE 1977/1979.

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715/1976
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/12/1976
  • Publicado: 07/12/1976

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À S::S::C::H::, - QUADRO DE PORTO ESPERANÇA, O TERRENO Q...

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714/1976
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/1976
  • Publicado: 02/12/1976

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1977.

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713/1976
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/10/1976
  • Publicado: 26/10/1976

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A "CODEMAT", À CONTA DO "FADEM", PARA OS FINS...

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712/1976
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/09/1976
  • Publicado: 23/09/1976

AUMENTA OS SALÁRIOS DOS CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL, REGIDOS PELA "C.L.T." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

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711/1976
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/06/1976
  • Publicado: 10/06/1976

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CORUMBAENSE A DOAR AOS DNOS OS LOTES DE TERRENOS QUE ESPECIFICA.

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710/1976
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/06/1976
  • Publicado: 14/06/1976

Retifica os termos da Lei Municipal n° 704 de 04 de 04 de maio de 1.976 e dá outras providências.

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709/1976
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/06/1976
  • Publicado: 15/06/1976

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL; DISPÕE SOBRE SEU SISTEM...

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708/1976
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/06/1976
  • Publicado: 15/06/1976

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FI...

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707/1976
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/06/1976
  • Publicado: 10/06/1976

AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CORUMBÁ: ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTA...

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706/1976
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/06/1976
  • Publicado: 07/06/1976

INSTITUI NORMAS DE HIGIENE PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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