Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
4121
registro(s) no total.
242/2019
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 20/09/2019
  • Publicado: 20/09/2019

Altera as Leis Complementares nº. 89, de 21 de dezembro de 2005, L.C. n. 127, de agosto de 2009, e L...

Ver Detalhes
242/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/07/1959
  • Publicado: 21/07/1959

Abre um crédito especial de Cr$ 21.000,00 (vinte e um mil cruzeiros), para ocorrer pagamento de serv...

Ver Detalhes
241/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/07/1959
  • Publicado: 13/07/1959

Concéde um auxilio de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) ao Sindicato dos Condutores de Veículo...

Ver Detalhes
241/2019
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 16/09/2019
  • Publicado: 16/09/2019

Institui o Programa de Recuperação Fiscal para com a Fazenda Pública Municipal - REFIS/2019, e dá ou...

Ver Detalhes
240/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/07/1959
  • Publicado: 13/07/1959

Cria a Comissão Municipal de Esportes e dá outras providencias.

Ver Detalhes
240/2019
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 27/08/2019
  • Publicado: 27/08/2019

Concede reajuste de remuneração aos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências.

Ver Detalhes
239/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/07/1959
  • Publicado: 09/07/1959

Abre um crédito especial da importância de Cr$ 99.091,40.

Ver Detalhes
239/2019
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 22/08/2019
  • Publicado: 22/08/2019

Concede isenção de tributos municipais à Instituição de Ensino Superior que especifica e dá outras p...

Ver Detalhes
238/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/06/1959
  • Publicado: 22/06/1959

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma cova no Cemiterio Santa Cruz

Ver Detalhes
238/2019
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 19/06/2019
  • Publicado: 19/06/2019

Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas, e dá outras providên...

Ver Detalhes
237/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/06/1959
  • Publicado: 22/06/1959

Estabelece novas normas na construção de edifícios.

Ver Detalhes
236/2019
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 24/05/2019
  • Publicado: 24/05/2019

Altera a Lei Complementar nº. 234, de 13 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Ver Detalhes
236/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/06/1959
  • Publicado: 22/06/1959

Concéde pensão mensal á viúva do falecido professor aposentado sr. João Eugênio de Andrade.

Ver Detalhes
235/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/05/1959
  • Publicado: 11/05/1959

Modifica a Lei n° 1 de 18 de dezembro de 1.947 e o Decreto-Lei n° 129 de 27 de novembro de 1.947, qu...

Ver Detalhes
235/2019
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 24/04/2019
  • Publicado: 24/04/2019

Altera a Lei Complementar nº. 85, de 26 de outubro de 2005, com nova redação dada pela Lei Complemen...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.