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registro(s) no total.
240/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/07/1959
  • Publicado: 13/07/1959

Cria a Comissão Municipal de Esportes e dá outras providencias.

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240/2019
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 27/08/2019
  • Publicado: 27/08/2019

Concede reajuste de remuneração aos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências.

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239/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/07/1959
  • Publicado: 09/07/1959

Abre um crédito especial da importância de Cr$ 99.091,40.

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239/2019
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 22/08/2019
  • Publicado: 22/08/2019

Concede isenção de tributos municipais à Instituição de Ensino Superior que especifica e dá outras p...

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238/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/06/1959
  • Publicado: 22/06/1959

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma cova no Cemiterio Santa Cruz

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238/2019
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 19/06/2019
  • Publicado: 19/06/2019

Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas, e dá outras providên...

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237/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/06/1959
  • Publicado: 22/06/1959

Estabelece novas normas na construção de edifícios.

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236/2019
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 24/05/2019
  • Publicado: 24/05/2019

Altera a Lei Complementar nº. 234, de 13 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

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236/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/06/1959
  • Publicado: 22/06/1959

Concéde pensão mensal á viúva do falecido professor aposentado sr. João Eugênio de Andrade.

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235/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/05/1959
  • Publicado: 11/05/1959

Modifica a Lei n° 1 de 18 de dezembro de 1.947 e o Decreto-Lei n° 129 de 27 de novembro de 1.947, qu...

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235/2019
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 24/04/2019
  • Publicado: 24/04/2019

Altera a Lei Complementar nº. 85, de 26 de outubro de 2005, com nova redação dada pela Lei Complemen...

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234/2018
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 13/12/2018
  • Publicado: 13/12/2018

Concede reajuste de remuneração aos servidores do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº. 85,...

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234/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/05/1959
  • Publicado: 13/05/1959

Abre um crédito especial de Cr$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos cruzeiros) para o fim que especifi...

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233/2018
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 14/11/2018
  • Publicado: 14/11/2018

“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 42, de 8 de dezembro de 2000, e dá outras providên...

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233/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/05/1959
  • Publicado: 13/05/1959

Concéde um Auxilio de Cr$ 81.000,00 (Oitenta e um mil cruzeiros), para a Seleta Sociedade Caritativa...

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