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206/2017
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 27/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 27/06/2017

Dispõe sobre a concessão de abono salarial e equiparação do auxílio alimentação aos servidores públi...

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206/1958
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/07/1958
  • 🗓️ Publicado: 19/07/1958

Autoriza o Executivo a construir uma ponte no Distrito de Pôrto Esperança.

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205/1958
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/06/1958
  • 🗓️ Publicado: 18/06/1958

Abre, no corrente exercício, um Crédito Especial de Cr$ 25.650,00, para o fim que específica.

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204/2017
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2017

Altera o §3º do Art. 5º da Lei Complementar nº 115/2007.

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204/1958
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/05/1958
  • 🗓️ Publicado: 01/05/1958

Autoriza o Poder Executivo a abrir concorrência pública para exploração do Serviço, telefônico Autom...

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203/1958
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/05/1958
  • 🗓️ Publicado: 09/05/1958

Altera a lei que concede Subvenção a Sociedade Beneficência Corumbaense

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203/2017
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 14/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 14/07/2017

Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas, e dá outras providên...

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202/2017
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2017
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2017

Autoriza a concessão de desconto no pagamento antecipado do ISSQN anual devido pelos profissionais a...

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202/1958
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/03/1958
  • 🗓️ Publicado: 12/03/1958

Abre um Crédito Especial de Cr$ 18.858.962,70 para o fim que expecifica.

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201/2016
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2016
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2016

Altera a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administ...

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201/1958
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/02/1958
  • 🗓️ Publicado: 12/02/1958

Abre um Crédito Especial de Cr$ 63.259,00 para o fim que especifica.

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200/2016
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2016
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2016

Altera dispositivo do Regulamento do Zoneamento anexo à Lei Complementar nº 648, de 4 de Outubro de...

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200/1957
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/12/1957
  • 🗓️ Publicado: 23/12/1957

Concede Abono de Natal aos Servidores Municipais.

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199/2016
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 25/10/2016
  • 🗓️ Publicado: 25/10/2016

Aprova o Plano Municipal de Mobilidade Urbana e Rural de Corumbá-MS e Institui a Política Municipal...

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198/2016
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 14/09/2016
  • 🗓️ Publicado: 16/09/2016

Institui o Código Sanitário do Município de Corumbá.

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