Pesquise qualquer ato na legislação municipal

226/2022

• Tipo: Portaria "P"
• Data do Ato: 20/06/2022
• Publicado: 20/06/2022

226/1959

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 13/04/1959
• Publicado: 13/04/1959

Considera de Utilidade Pública a Legião Matogrossense dos Amigos da Criança, (LEMAC)

224/2018

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 07/03/2018
• Publicado: 07/03/2018

Modifica o art. 75 da Lei Complementar nº 198, de 14 de setembro de 2016, que institui o Código Sani...

224/2022

• Tipo: Portaria "P"
• Data do Ato: 20/06/2022
• Publicado: 20/06/2022

224/1959

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 13/04/1959
• Publicado: 13/04/1959

Autoriza aumento dos proventos do Ex-guarda Valeriano Dias.

223/2022

• Tipo: Portaria "P"
• Data do Ato: 15/06/2022
• Publicado: 15/06/2022

223/1959

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 01/04/1959
• Publicado: 01/04/1959

Dispõe sobra a concessão de favores fiscais, no corrente exercício.

222/2022

• Tipo: Portaria "P"
• Data do Ato: 15/06/2022
• Publicado: 15/06/2022

222/2018

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 19/01/2018
• Publicado: 19/01/2018

Dispõe sobre a organização da carreira Analista Jurídico Municipal, integrante do Grupo Gestão Gover...

221/1958

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 01/12/1958
• Publicado: 01/12/1958

Concede prorrogação de prazo para início de construção de sede própria ao Sindicato dos Conferentes...

221/2018

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 19/01/2018
• Publicado: 19/01/2018

Dispõe sobre a organização da carreira 'Gestão Governamental% integrante do Grupo Ocupacional Gestão...

220/1958

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 24/11/1958
• Publicado: 24/11/1958

Considera de Utilidade Pública o Grêmio Cultural e Esportivo dos Sub-Tenentes e Sargentos

219/1958

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 17/11/1958
• Publicado: 17/11/1958

Concede um auxílio de Cr$ 30.000,00 ao Riachuelo F.C.

219/2017

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 20/12/2017
• Publicado: 20/12/2017

Dispõe sobre a reorganização da estrutura básica do Poder Executivo do Município de Corumbá, e dá ou...

218/1958

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 17/11/1958
• Publicado: 17/11/1958

Concede um auxílio de Cr$ 15.000,00 à senhora Cecílio Gonçalves.