Pesquise qualquer ato na legislação municipal

216/1958

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 31/10/1958
• Publicado: 31/10/1958

Abre um crédito especial de Cr$ 3.000.000,00 para o fim que especifica.

215/2022

• Tipo: Portaria "P"
• Data do Ato: 09/06/2022
• Publicado: 09/06/2022

215/2017

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 18/12/2017
• Publicado: 18/12/2017

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Poder Executivo do Município de Corumbá com seu Regime Pró...

215/1958

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 27/10/1958
• Publicado: 27/10/1958

Autoriza o Poder Executivo a adquirir dois Veículos para o transporte de lixo na cidade.

214/2017

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 18/12/2017
• Publicado: 18/12/2017

Organiza a Secretaria Especial da Transparência e Controle Interno e dispõe sobre a carreira e os ve...

214/1958

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 27/10/1958
• Publicado: 27/10/1958

Concede uma pensão a viúva de ex-funcionário municipal aposentado Alfredo Maccelaro.

213/2017

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 13/12/2017
• Publicado: 14/12/2017

Altera a Lei Complementar n° 154, de 14 de novembro de 2012, e dá outras providências.

213/2022

• Tipo: Portaria "P"
• Data do Ato: 09/06/2022
• Publicado: 09/06/2022

213/1958

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 24/10/1958
• Publicado: 24/10/1958

Isenta, por 10 anos, de impostos e taxas municipais, o sítio "Santana", de propriedade do Sr. Wilson...

212/2017

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 20/10/2017
• Publicado: 25/10/2017

Institui o Programa Cidadão de Recuperação de Créditos com a Fazenda Pública Municipal – REFIC/2017,...

212/1958

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 01/10/1958
• Publicado: 01/10/1958

Autoriza o Poder Executivo a construir 4 prédios escolares no Distrito de Paiaguás.

211/2017

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 09/10/2017
• Publicado: 09/10/2017

Cria na Estrutura do Poder Executivo a Agência Municipal Portuária – AGEMP, e dá Outras Providências...

211/1958

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 01/08/1958
• Publicado: 01/08/1958

Concede pensao à viúva do ex-funcionário Benedicto da Silva

210/2017

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 27/09/2017
• Publicado: 27/09/2017

Altera o art. 17 da Lei Municipal nº. 648, de 4 de outubro de 1.972, com nova redação dada pela Lei...

210/1958

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 27/08/1958
• Publicado: 27/08/1958

Abre um crédito especial de Cr$ 4.280,00 para o fim que específica.