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198/1957
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/11/1957
  • 🗓️ Publicado: 27/11/1957

Estabelece a verba para a Representação do Vice-Prefeito Municipal.

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196/1957
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/11/1957
  • 🗓️ Publicado: 27/11/1957

Modifica os artigos 21, 22, e 23 do Decreto-Lei n° 100, de 1° de agosto de 1.946.

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196/2016
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 09/06/2016
  • 🗓️ Publicado: 10/06/2016

Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 194, de 18 de maio de 2016, que dispõe sobre alteração...

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195/1957
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/11/1957
  • 🗓️ Publicado: 27/11/1957

Modifica o artigo 17° do Regulamento do Serviço Telefônico Municipal, baixado com a Lei Municipal n°...

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195/2016
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 31/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 31/05/2016

Reajusta os vencimentos dos cargos de provimento efetivo integrantes do Plano de Cargos e Carreiras...

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194/2016
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 18/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 02/06/2016

Dispõe sobre alteração na Tabela Geral de Vencimentos dos Servidores integrantes do Plano de Cargos...

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194/1957
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/11/1957
  • 🗓️ Publicado: 27/11/1957

Altera a Tabela para cobrança do Imposto de Licença.

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193/2016
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 16/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 16/05/2016

Acrescenta §3º ao art. 77 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005.

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193/1957
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/11/1957
  • 🗓️ Publicado: 27/11/1957

Valoriza os vencimentos e gratificações dos cargos em comissão e funções gratificadas.

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193/2021
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 22/11/2021
  • 🗓️ Publicado: 22/11/2021

Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindican...

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192/2016
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 13/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 16/05/2016

Altera os §§ 1º, 2º e 3º e acrescenta o § 4º ao art. 119 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro...

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192/1957
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/11/1957
  • 🗓️ Publicado: 27/11/1957

Cria o Serviço de Assistência Médica Municipal

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192/2021
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 22/11/2021
  • 🗓️ Publicado: 22/11/2021

Dispõe sobre a Reinstalação da Comissão de Processo de Sindicância visando à apuração dos fatos e ev...

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190/1957
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/11/1957
  • 🗓️ Publicado: 01/11/1957

Concede subvenção anual de Cr$ 18.000,00 à associação dos Ex-Combatentes do Brasil, seção de Corumbá

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190/2015
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 20/08/2015
  • 🗓️ Publicado: 20/08/2015

Prorroga a concessão de auxílio-alimentação para os servidores do Poder Executivo, e dá outras provi...

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