Pesquise qualquer ato na legislação municipal

232/2018

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 17/08/2018
• Publicado: 17/08/2018

“Dispõe sobre a alteração de Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, e dá outras providên...

232/1959

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 24/04/1959
• Publicado: 24/04/1959

Autoriza o Executivo Municipal a mandar fazer estudos e elaborar projeto de obra de ampliação da Est...

231/1959

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 14/04/1959
• Publicado: 14/04/1959

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar cinco (5) quadras, suburbanas ao Árep Clube de Corumbá,...

230/2018

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 27/06/2018
• Publicado: 27/06/2018

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 25 de novembro de 2005, e dá outras providências.

230/1959

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 20/04/1959
• Publicado: 20/04/1959

Concéde subvenção anual de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) a Legião Matogrossense dos Amigos...

229/2018

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 26/06/2018
• Publicado: 26/06/2018

“Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho das categorias que especifica, e dá outras providên...

229/1959

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 22/04/1959
• Publicado: 22/04/1959

Concede Isenção da Taxa de Serviço Telefonico ao "Asilo São José" da Velhice Desampara.

228/2018

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 26/06/2018
• Publicado: 26/06/2018

"Dispõe sobre a alteração de leis complementares n°. 115, de 26 de dezembro de 2007, n°. 149, de 4 d...

228/1959

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 15/04/1959
• Publicado: 15/04/1959

Autoriza o Poder Executivo Aplicação das Emendas que Instituíu a Cobrança da Taxa de Pavimentação

227/1959

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 13/04/1959
• Publicado: 13/04/1959

Autoriza a Municipalidade a considerar reservado Municipio, todos os terrenos devolutos de proprie...

227/2018

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 04/06/2018
• Publicado: 04/06/2018

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.264, de 23 de agosto de 2012, modificada pela Lei nº. 2.550, de...

226/2022

• Tipo: Portaria "P"
• Data do Ato: 20/06/2022
• Publicado: 20/06/2022

226/1959

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 13/04/1959
• Publicado: 13/04/1959

Considera de Utilidade Pública a Legião Matogrossense dos Amigos da Criança, (LEMAC)

224/2018

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 07/03/2018
• Publicado: 07/03/2018

Modifica o art. 75 da Lei Complementar nº 198, de 14 de setembro de 2016, que institui o Código Sani...

224/2022

• Tipo: Portaria "P"
• Data do Ato: 20/06/2022
• Publicado: 20/06/2022