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250/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/08/1959
  • Publicado: 19/08/1959

Autoriza o Executivo Municipal a mandar fazer estudos e abrir concorrência pública para a aquisição...

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249/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/09/1959
  • Publicado: 09/09/1959

Concede abono de Emergência aos servidores municipais de Corumbá, e dá outras providencias.

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248/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/08/1959
  • Publicado: 14/08/1959

Institui a "Semana Educativa do Desarmamento Infantil", a ser realizada obrigatóriamente pela Prefei...

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247/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/08/1959
  • Publicado: 07/08/1959

Cria o Serviço de Assistência Médica e Social Municipal.

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246/2019
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 31/10/2019
  • Publicado: 31/10/2019

Dispõe sobre a Carreira, a Organização, o Plano De Cargos, o Sistema Remuneratório e o Regime de Tra...

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246/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/08/1959
  • Publicado: 10/08/1959

Concede Abono de Natal aos funcionários municipais, extranumerários os mensalistas, inativos e pensi...

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245/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/08/1959
  • Publicado: 07/08/1959

Abre um crédito especial de Cr$ 8.624,00 (oito mil seiscentos e vinte e quatro cruzeiros), para ocor...

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245/2019
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 25/10/2019
  • Publicado: 25/10/2019

Concede reajuste aos membros da carreira do magistério municipal, e dá outras providências.

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244/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/08/1959
  • Publicado: 04/08/1959

Abre um crédito especial de Cr$ 13.499,20 (Treze mil quatrocentos e nove cruzeiros e vinte centavos)...

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243/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/08/1959
  • Publicado: 07/08/1959

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder ao Esporte Clube Noroeste, desta cidade, prorrogação d...

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243/2019
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 03/10/2019
  • Publicado: 03/10/2019

Dispõe sobre isenção de taxa de desmembramento de área para construção do Estabelecimento Penal Masc...

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242/2019
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 20/09/2019
  • Publicado: 20/09/2019

Altera as Leis Complementares nº. 89, de 21 de dezembro de 2005, L.C. n. 127, de agosto de 2009, e L...

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242/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/07/1959
  • Publicado: 21/07/1959

Abre um crédito especial de Cr$ 21.000,00 (vinte e um mil cruzeiros), para ocorrer pagamento de serv...

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241/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/07/1959
  • Publicado: 13/07/1959

Concéde um auxilio de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) ao Sindicato dos Condutores de Veículo...

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241/2019
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 16/09/2019
  • Publicado: 16/09/2019

Institui o Programa de Recuperação Fiscal para com a Fazenda Pública Municipal - REFIS/2019, e dá ou...

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