Pesquise qualquer ato na legislação municipal

228/2018

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 26/06/2018
• 🗓️ Publicado: 26/06/2018

"Dispõe sobre a alteração de leis complementares n°. 115, de 26 de dezembro de 2007, n°. 149, de 4 d...

228/1959

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 15/04/1959
• 🗓️ Publicado: 15/04/1959

Autoriza o Poder Executivo Aplicação das Emendas que Instituíu a Cobrança da Taxa de Pavimentação

227/1959

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 13/04/1959
• 🗓️ Publicado: 13/04/1959

Autoriza a Municipalidade a considerar reservado Municipio, todos os terrenos devolutos de proprie...

227/2018

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 04/06/2018
• 🗓️ Publicado: 04/06/2018

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.264, de 23 de agosto de 2012, modificada pela Lei nº. 2.550, de...

226/2022

• 📌 Tipo: Portaria "P"
• 📅 Data do Ato: 20/06/2022
• 🗓️ Publicado: 20/06/2022

226/1959

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 13/04/1959
• 🗓️ Publicado: 13/04/1959

Considera de Utilidade Pública a Legião Matogrossense dos Amigos da Criança, (LEMAC)

224/2018

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 07/03/2018
• 🗓️ Publicado: 07/03/2018

Modifica o art. 75 da Lei Complementar nº 198, de 14 de setembro de 2016, que institui o Código Sani...

224/2022

• 📌 Tipo: Portaria "P"
• 📅 Data do Ato: 20/06/2022
• 🗓️ Publicado: 20/06/2022

224/1959

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 13/04/1959
• 🗓️ Publicado: 13/04/1959

Autoriza aumento dos proventos do Ex-guarda Valeriano Dias.

223/2022

• 📌 Tipo: Portaria "P"
• 📅 Data do Ato: 15/06/2022
• 🗓️ Publicado: 15/06/2022

223/1959

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/04/1959
• 🗓️ Publicado: 01/04/1959

Dispõe sobra a concessão de favores fiscais, no corrente exercício.

222/2022

• 📌 Tipo: Portaria "P"
• 📅 Data do Ato: 15/06/2022
• 🗓️ Publicado: 15/06/2022

222/2018

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 19/01/2018
• 🗓️ Publicado: 19/01/2018

Dispõe sobre a organização da carreira Analista Jurídico Municipal, integrante do Grupo Gestão Gover...

221/1958

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/12/1958
• 🗓️ Publicado: 01/12/1958

Concede prorrogação de prazo para início de construção de sede própria ao Sindicato dos Conferentes...

221/2018

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 19/01/2018
• 🗓️ Publicado: 19/01/2018

Dispõe sobre a organização da carreira 'Gestão Governamental% integrante do Grupo Ocupacional Gestão...