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153/1955
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/11/1955
  • 🗓️ Publicado: 05/11/1955

Reestrutura o cargo de Almoxarifo da Prefeitura Municipal de Corumbá.

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153/2012
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 14/11/2012
  • 🗓️ Publicado: 19/11/2012

Dispõe sobre as áreas de atuação das fundações instituídas pelo Poder Executivo do Município de Coru...

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152/1955
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/10/1955
  • 🗓️ Publicado: 27/10/1955

Classifica, no padrão imediatamente superior, os Cargos de contador Classe "L", Tesoureiro Classe "L...

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152/2021
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 22/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 15/09/2021

Dispensa e Designa membros para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, com...

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152/2012
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 04/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2012

Extingue cargos e cria órgão de apoio a atividade político- parlamentar, e respectivos cargos e dá o...

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151/1955
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/11/1955
  • 🗓️ Publicado: 05/11/1955

Assegura isenção do pagamento de imposto às construções que tiveram licença e início na vigência da...

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151/2021
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 15/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 15/09/2021

Dispensa e Designa membros para compor a Comissão Sindicante, com finalidade de apurar os fatos des...

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151/2012
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 04/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2012

Institui a carreira Gestão e Apoio Escolar, altera disposições da Lei Complementar n° 89, de 21 de d...

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150/2012
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 04/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2012

Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Corumbá e dispõe sobre direito...

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150/1955
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/10/1955
  • 🗓️ Publicado: 25/10/1955

Abre um crédito suplementar de Cr$ 70.000,00 para os fins que especifica.

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149/2012
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 04/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2012

Organiza a Procuradoria-Geral do Município e dispõe sobre a carreira e os vencimentos dos Procurador...

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149/1955
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/10/1955
  • 🗓️ Publicado: 25/10/1955

Dispõe sobre a concessão de uma subvenção anual de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), à Associaçã...

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148/1955
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/10/1955
  • 🗓️ Publicado: 24/10/1955

Concede Abono de Natal aos funcionários municipais.

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148/2012
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 04/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2012

Organiza a carreira Auditoria Fiscal Tributária do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Coru...

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147/1955
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/10/1955
  • 🗓️ Publicado: 31/10/1955

Concede a Rosa Dias da Cruz uma pensão mensal de Cr$ 1.800,00.

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