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171/2014
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 06/01/2014
  • Publicado: 06/01/2014

"Altera e Dá Nova Redação ao § 2°. do Artigo 13, e ao Artigo 27, da Lei Complementar n°. 100, de 22...

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171/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/02/1957
  • Publicado: 20/02/1957

Autoriza o Executivo Municipal a doar um terreno urbano ao Sindicato dos Contra-Mestres, Marinheiros...

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171/2021
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 15/10/2021
  • Publicado: 15/10/2021

Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindic...

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170/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/02/1957
  • Publicado: 13/02/1957

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Associação dos Nortistas e Amigos de Mato-Grosso um te...

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170/2014
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 06/01/2014
  • Publicado: 09/01/2014

"Autoriza o Poder Executivo Dispor Sobre o Programa de Reabilitação da Pessoa Com Deficiência, no Âm...

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169/2013
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 19/12/2013
  • Publicado: 19/12/2013

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 100, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe so...

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169/1956
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/10/1956
  • Publicado: 13/10/1956

Prorroga os prazos previstos na Lei n° 99, de 13 de outubro de 1953.

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168/2013
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 19/12/2013
  • Publicado: 19/12/2013

Altera as Leis Complementares, de 14 de novembro de 2012, n° 153, que dispõe sobre as áreas de compe...

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168/1956
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/10/1956
  • Publicado: 10/10/1956

Autoriza o Executivo Municipal a doar, ao Sindicato dos Conferentes de Cargas em Transportes Fluviai...

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167/2013
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 19/12/2013
  • Publicado: 19/12/2013

Altera e acrescenta dispositivos no Regulamento do Zoneamento, anexo à Lei Complementar n° 648, de 4...

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167/1956
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/10/1956
  • Publicado: 10/10/1956

Autoriza o Executivo Municipal a doar, à Mitria Diocesana de Corumbá, uma área de terreno nesta cida...

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166/1956
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/10/1956
  • Publicado: 05/10/1956

Concede prorrogação de prazo ao Ministério da Agricultura, para a construção das dependências da Col...

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166/2013
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 19/12/2013
  • Publicado: 23/12/2013

Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos...

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165/1956
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/10/1956
  • Publicado: 05/10/1956

Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Esporte Clube Noroeste, um terreno para o fim que especific...

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164/1956
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/05/1956
  • Publicado: 23/05/1956

Concede auxílio de Cr$ 50.000,00 à Comissão Central de Esportes (CCE) desta cidade, para os fins que...

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