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202/1958
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/03/1958
  • Publicado: 12/03/1958

Abre um Crédito Especial de Cr$ 18.858.962,70 para o fim que expecifica.

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201/2016
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 16/12/2016
  • Publicado: 19/12/2016

Altera a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administ...

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201/1958
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/02/1958
  • Publicado: 12/02/1958

Abre um Crédito Especial de Cr$ 63.259,00 para o fim que especifica.

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200/2016
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 15/12/2016
  • Publicado: 15/12/2016

Altera dispositivo do Regulamento do Zoneamento anexo à Lei Complementar nº 648, de 4 de Outubro de...

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200/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/1957
  • Publicado: 23/12/1957

Concede Abono de Natal aos Servidores Municipais.

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199/2016
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 25/10/2016
  • Publicado: 25/10/2016

Aprova o Plano Municipal de Mobilidade Urbana e Rural de Corumbá-MS e Institui a Política Municipal...

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198/2016
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 14/09/2016
  • Publicado: 16/09/2016

Institui o Código Sanitário do Município de Corumbá.

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198/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/1957
  • Publicado: 27/11/1957

Estabelece a verba para a Representação do Vice-Prefeito Municipal.

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196/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/1957
  • Publicado: 27/11/1957

Modifica os artigos 21, 22, e 23 do Decreto-Lei n° 100, de 1° de agosto de 1.946.

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196/2016
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 09/06/2016
  • Publicado: 10/06/2016

Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 194, de 18 de maio de 2016, que dispõe sobre alteração...

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195/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/1957
  • Publicado: 27/11/1957

Modifica o artigo 17° do Regulamento do Serviço Telefônico Municipal, baixado com a Lei Municipal n°...

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195/2016
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 31/05/2016
  • Publicado: 31/05/2016

Reajusta os vencimentos dos cargos de provimento efetivo integrantes do Plano de Cargos e Carreiras...

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194/2016
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 18/05/2016
  • Publicado: 02/06/2016

Dispõe sobre alteração na Tabela Geral de Vencimentos dos Servidores integrantes do Plano de Cargos...

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194/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/1957
  • Publicado: 27/11/1957

Altera a Tabela para cobrança do Imposto de Licença.

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193/2016
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 16/05/2016
  • Publicado: 16/05/2016

Acrescenta §3º ao art. 77 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005.

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