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registro(s) no total.
157/2013
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 03/01/2013
  • Publicado: 03/01/2013

"Da Nova Redação ao Inciso I do Artigo 10 da Lei Complementar n°. 139, de 21 de Dezembro de 2.010, Q...

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156/1955
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/11/1955
  • Publicado: 23/12/1955

Autoriza a construção de um prédio destinado ao Entreposto Municipal

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156/2012
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 10/12/2012
  • Publicado: 10/12/2012

"Acrescenta Subseção VI no Capítulo III da Lei Complementar n°. 098 de 09 de Outubro de 2.006, Plano...

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155/1955
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/11/1955
  • Publicado: 11/11/1955

Reestrutura a carreira de Fiscal Municipal

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155/2013
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 04/01/2013
  • Publicado: 07/01/2013

Institui o Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Corumbá-MS.

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154/1955
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/1955
  • Publicado: 27/11/1955

Dá novo Padrão ao cargo de Tesoureiro Auxiliar "F".

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154/2012
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 14/11/2012
  • Publicado: 14/11/2012

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.

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153/1955
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/11/1955
  • Publicado: 05/11/1955

Reestrutura o cargo de Almoxarifo da Prefeitura Municipal de Corumbá.

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153/2012
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 14/11/2012
  • Publicado: 19/11/2012

Dispõe sobre as áreas de atuação das fundações instituídas pelo Poder Executivo do Município de Coru...

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152/1955
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/10/1955
  • Publicado: 27/10/1955

Classifica, no padrão imediatamente superior, os Cargos de contador Classe "L", Tesoureiro Classe "L...

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152/2021
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 22/09/2021
  • Publicado: 15/09/2021

Dispensa e Designa membros para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, com...

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152/2012
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 04/04/2012
  • Publicado: 04/04/2012

Extingue cargos e cria órgão de apoio a atividade político- parlamentar, e respectivos cargos e dá o...

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151/1955
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/11/1955
  • Publicado: 05/11/1955

Assegura isenção do pagamento de imposto às construções que tiveram licença e início na vigência da...

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151/2021
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 15/09/2021
  • Publicado: 15/09/2021

Dispensa e Designa membros para compor a Comissão Sindicante, com finalidade de apurar os fatos des...

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151/2012
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 04/04/2012
  • Publicado: 04/04/2012

Institui a carreira Gestão e Apoio Escolar, altera disposições da Lei Complementar n° 89, de 21 de d...

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