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147/2012
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 04/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2012

Reajusta os vencimentos dos cargos de provimento efetivo integrantes do Plano de Cargos e Carreiras...

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146/1955
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/08/1955
  • 🗓️ Publicado: 11/08/1955

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a receber, no corrente exercício, com acrescimo até 20% sobre o co...

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146/2011
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 29/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 29/12/2011

"Dá Nova , Redação a Lei Complementar n°. 079/2.005 e suas respectivas alterações, e dá outras provi...

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145/1955
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/06/1955
  • 🗓️ Publicado: 08/06/1955

Reconhece como serviço de utilidade pública a linha de ônibus das Casas Populares.

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145/2011
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 29/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 29/12/2011

"Dispõe sobre a Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ao Contribuinte Beneficiário da Pres...

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144/1955
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/06/1955
  • 🗓️ Publicado: 02/06/1955

Reajusta o salário-familia do funcionário municipal e dá outras providências.

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144/2011
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2011

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO CORUMBAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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143/1955
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/05/1955
  • 🗓️ Publicado: 28/05/1955

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a mandar construir uma ponte de madeira sobre o Rio Negro, no dist...

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143/2011
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 04/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 04/07/2011

Dispõe sobre a política de reajuste salarial para os servidores do Poder Executivo, concede auxílio-...

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142/1955
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/03/1955
  • 🗓️ Publicado: 08/03/1955

Concede à Progenitora de Sebastião Escolastico Alexandre uma pensão - mensal de Cr$ 1.800,00.

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142/2011
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 23/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 23/05/2011

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar 1...

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141/1955
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/03/1955
  • 🗓️ Publicado: 08/03/1955

Concede à Viuva de Pedro Gomes de Aquino uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00.

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141/2010
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2010

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar 100, de 22 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

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140/2010
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2010

Altera a Lei Complementar n° 96, de 2 de Agosto de 2006, que "dispõe sobre a Estrutura Administrativ...

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140/1955
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/03/1955
  • 🗓️ Publicado: 05/03/1955

Revoga a Lei n° 63, de 10 de Junho de 1952 e dá outras providencias.

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