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168/2013
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2013

Altera as Leis Complementares, de 14 de novembro de 2012, n° 153, que dispõe sobre as áreas de compe...

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168/1956
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/10/1956
  • 🗓️ Publicado: 10/10/1956

Autoriza o Executivo Municipal a doar, ao Sindicato dos Conferentes de Cargas em Transportes Fluviai...

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167/2013
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2013

Altera e acrescenta dispositivos no Regulamento do Zoneamento, anexo à Lei Complementar n° 648, de 4...

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167/1956
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/10/1956
  • 🗓️ Publicado: 10/10/1956

Autoriza o Executivo Municipal a doar, à Mitria Diocesana de Corumbá, uma área de terreno nesta cida...

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166/1956
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/10/1956
  • 🗓️ Publicado: 05/10/1956

Concede prorrogação de prazo ao Ministério da Agricultura, para a construção das dependências da Col...

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166/2013
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 23/12/2013

Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos...

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165/1956
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/10/1956
  • 🗓️ Publicado: 05/10/1956

Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Esporte Clube Noroeste, um terreno para o fim que especific...

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164/1956
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/05/1956
  • 🗓️ Publicado: 23/05/1956

Concede auxílio de Cr$ 50.000,00 à Comissão Central de Esportes (CCE) desta cidade, para os fins que...

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164/2013
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 12/11/2013
  • 🗓️ Publicado: 13/11/2013

Institui o programa Cidadão de Recuperação de Créditos com a Fazenda Pública Municipal -REFIS/2013.

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163/2013
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 17/10/2013
  • 🗓️ Publicado: 23/09/2013

"Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas, e dá outras providê...

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163/1956
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/05/1956
  • 🗓️ Publicado: 14/05/1956

Concede uma área de terreno à Associação Rural de Corumbá.

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162/2013
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 17/09/2013
  • 🗓️ Publicado: 17/09/2013

"Cria e Extingue Cargo, Institui Órgão de Apoio a Atividade Político -Parlamentar e Respectivos Carg...

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162/1956
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/02/1956
  • 🗓️ Publicado: 11/02/1956

Autoriza auxílio aos cordões carnavalescos.

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161/2013
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 23/09/2013
  • 🗓️ Publicado: 23/09/2013

Altera o art. 17 da Lei n.° 648/72, Código de obras, e revoga a Lei 899 de 1984.

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161/1956
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/02/1956
  • 🗓️ Publicado: 08/02/1956

Dôa à Associação Beneficente, cultural e Recreativa dos Marítimos de Corumbá uma área para construçã...

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