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183/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/06/1957
  • Publicado: 29/06/1957

Modifica as denominações das Ruas América, João Pessoa e D. Aquino Correa e da Praça da Independênci...

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182/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/1957
  • Publicado: 28/06/1957

Concede um auxílio de Cr$ 40.000,00 à Comissão Central de Esportes, para o fim que específica.

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181/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/06/1957
  • Publicado: 19/06/1957

Reajusta o Salário-Família do Servidor Municipal e dá outras providencias.

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180/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/05/1957
  • Publicado: 29/05/1957

Concede abono de Natal aos funcionários municipais, extranumerários mensalistas, inativos e pensioni...

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179/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/05/1957
  • Publicado: 29/05/1957

Valoriza os subsídios do Prefeito Municipal, os padrões e referências dos vencimentos e salários ado...

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178/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/05/1957
  • Publicado: 23/05/1957

Autoriza o Executivo Municipal a doar um terreno urbano ao Sindicato dos Práticos, Arrais e Mestres,...

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177/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/05/1957
  • Publicado: 23/05/1957

Autoriza o Executivo Municipal a doar um terreno urbano ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria...

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176/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/04/1957
  • Publicado: 01/04/1957

Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terreno à Associação Rural de Corumbá para instalação...

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175/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/04/1957
  • Publicado: 29/04/1957

Autoriza o Executivo Municipal a doar à Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, Seção de Corumbá, u...

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174/2014
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 22/04/2014
  • Publicado: 22/04/2014

"Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas, e dá outras providê...

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174/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/03/1957
  • Publicado: 22/03/1957

Autoriza o executivo Municipal a doar no Sindicato dos Operários e Carpinteiros Fluvíais de Corumbá...

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173/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/03/1957
  • Publicado: 26/03/1957

Concede pensão à Sra., Da. Dionisía Fortes de Pinho, viúva do aposentado Sr. Carlos José de Pinho Az...

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173/2021
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 21/10/2021
  • Publicado: 21/10/2021

Retificação da Resolução N.º 171 de 15 de outubro de 2021 que dispõe sobre a concessão de prorrogaçã...

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172/2014
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 11/03/2014
  • Publicado: 11/03/2014

"Cria Cargos, Acrescenta Item a Alínea "A" do Artigo 3°. da Lei Complementar n°. 162/2.013, e Altera...

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172/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/02/1957
  • Publicado: 25/02/1957

Dá nova redação ao artigo 3° da Lei n° 99, de 13 de outubro de 1.953.

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