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160/1955
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/12/1955
  • 🗓️ Publicado: 29/12/1955

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Riachuelo Futebol Clube, um terreno para o fim que especifica.

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160/2013
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 20/09/2013
  • 🗓️ Publicado: 20/09/2013

Dispõe sobre a política de incentivos ao desenvolvimento econômico e social do município de Corumbá...

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159/1955
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/12/1955
  • 🗓️ Publicado: 11/01/1956

Autoriza o sr. Prefeito Municipal a declarar núlo e sem nenhum efeito o Edital de Concorrência n° 65...

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159/2025
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2025
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2025

Dispõe sobre a designação da Servidora pública para atuar como gestora do Termo de Fomento a ser fir...

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159/2013
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 10/07/2013
  • 🗓️ Publicado: 10/07/2013

Prorroga o prazo de concessão do auxílio-alimentação e da bolsa-alimentação instituídos pela Lei Com...

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158/2025
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2025
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2025

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e avaliar a parceria celebrada ent...

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158/2013
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 03/05/2013
  • 🗓️ Publicado: 03/05/2013

Reajusta os vencimentos dos cargos de provimento efetivo integrantes do Plano de Cargos e Carreiras...

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157/1955
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/12/1955
  • 🗓️ Publicado: 09/12/1955

Concede prorrogação de prazo, ao Grêmio dos Sub-Tenentes e Sargentos, para e construção de sua sede...

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157/2013
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 03/01/2013
  • 🗓️ Publicado: 03/01/2013

"Da Nova Redação ao Inciso I do Artigo 10 da Lei Complementar n°. 139, de 21 de Dezembro de 2.010, Q...

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156/1955
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/11/1955
  • 🗓️ Publicado: 23/12/1955

Autoriza a construção de um prédio destinado ao Entreposto Municipal

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156/2012
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2012
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2012

"Acrescenta Subseção VI no Capítulo III da Lei Complementar n°. 098 de 09 de Outubro de 2.006, Plano...

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155/1955
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/11/1955
  • 🗓️ Publicado: 11/11/1955

Reestrutura a carreira de Fiscal Municipal

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155/2013
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 04/01/2013
  • 🗓️ Publicado: 07/01/2013

Institui o Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Corumbá-MS.

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154/1955
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/11/1955
  • 🗓️ Publicado: 27/11/1955

Dá novo Padrão ao cargo de Tesoureiro Auxiliar "F".

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154/2012
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 14/11/2012
  • 🗓️ Publicado: 14/11/2012

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.

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