Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
4121
registro(s) no total.
186/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/10/1957
  • Publicado: 09/10/1957

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a mandar construir 4 bancos para o Hospital de Caridade, Seção de...

Ver Detalhes
185/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/06/1957
  • Publicado: 29/06/1957

Prorroga o prazo concedido ao Grêmio Esportivo dos Sub-Tenentes e Sargentos para construção de sede...

Ver Detalhes
184/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/06/1957
  • Publicado: 29/06/1957

Concede um auxílio Caixa Beneficente do Asilo Colônia São Julião.

Ver Detalhes
183/2014
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 15/09/2014
  • Publicado: 15/09/2014

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 14 E 19 DA LEI COMPLEMENTAR 100/2006, ALTERADOS PELA LEI COMPLEMENTAR 16...

Ver Detalhes
183/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/06/1957
  • Publicado: 29/06/1957

Modifica as denominações das Ruas América, João Pessoa e D. Aquino Correa e da Praça da Independênci...

Ver Detalhes
182/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/1957
  • Publicado: 28/06/1957

Concede um auxílio de Cr$ 40.000,00 à Comissão Central de Esportes, para o fim que específica.

Ver Detalhes
181/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/06/1957
  • Publicado: 19/06/1957

Reajusta o Salário-Família do Servidor Municipal e dá outras providencias.

Ver Detalhes
180/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/05/1957
  • Publicado: 29/05/1957

Concede abono de Natal aos funcionários municipais, extranumerários mensalistas, inativos e pensioni...

Ver Detalhes
179/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/05/1957
  • Publicado: 29/05/1957

Valoriza os subsídios do Prefeito Municipal, os padrões e referências dos vencimentos e salários ado...

Ver Detalhes
178/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/05/1957
  • Publicado: 23/05/1957

Autoriza o Executivo Municipal a doar um terreno urbano ao Sindicato dos Práticos, Arrais e Mestres,...

Ver Detalhes
177/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/05/1957
  • Publicado: 23/05/1957

Autoriza o Executivo Municipal a doar um terreno urbano ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria...

Ver Detalhes
176/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/04/1957
  • Publicado: 01/04/1957

Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terreno à Associação Rural de Corumbá para instalação...

Ver Detalhes
175/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/04/1957
  • Publicado: 29/04/1957

Autoriza o Executivo Municipal a doar à Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, Seção de Corumbá, u...

Ver Detalhes
174/2014
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 22/04/2014
  • Publicado: 22/04/2014

"Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas, e dá outras providê...

Ver Detalhes
174/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/03/1957
  • Publicado: 22/03/1957

Autoriza o executivo Municipal a doar no Sindicato dos Operários e Carpinteiros Fluvíais de Corumbá...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.