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2525/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 23/03/2021
  • Publicado: 23/03/2021

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo

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2524/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/12/2015
  • Publicado: 09/12/2015

Instituir a “semana de prevenção e combate ao uso de crack e drogas e afins” no município de Corumbá...

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2523/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/12/2015
  • Publicado: 07/12/2015

Dispõe sobre o auxílio ao turista a ser prestado pelos meios de hospedagem com a afixação de materia...

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2523/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 18/03/2021
  • Publicado: 18/03/2021

Dispõe sobre a adequação de horário de funcionamento de feira livre, e dá outras providências.

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2522/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/12/2015
  • Publicado: 07/12/2015

Dispõe sobre o serviço de bombeiro profissional civil e fixa de exigências de segurança para estabel...

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2522/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 18/03/2021
  • Publicado: 18/03/2021

Designa membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Corumbá para o biênio 2021-2023.

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2521/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/12/2015
  • Publicado: 07/12/2015

Responsabiliza aluno por atos de vandalismo em patrimônio escolar e destruição de mobiliário escolar...

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2520/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/2015
  • Publicado: 02/12/2015

INSTITUI O "DIA DO TRABALHADOR DE SAÚDE".

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2519/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/2015
  • Publicado: 02/12/2015

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM DESTINAR ÁREA PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETA EM SUPERMERCADOS NO...

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2518/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/2015
  • Publicado: 02/12/2015

INCLUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, A SER APR...

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2518/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/03/2021
  • Publicado: 10/03/2021

Designa membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para o biênio 2021-2023.

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2517/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/2015
  • Publicado: 02/12/2015

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXISTÊNCIA DE UMA CADEIRA DE RODAS EM CADA AGÊNCIA BANCÁRIA DO MUN...

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2517/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/03/2021
  • Publicado: 05/03/2021

Dispõe sobre a readequação de medidas de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências.

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2516/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/2015
  • Publicado: 13/12/2015

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIENDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LUPA ELETRÔNICA OU AMPLIADOR DE VÍDEO, COM AU...

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2516/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/03/2021
  • Publicado: 05/03/2021

Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Gerência Executiva de Licitações...

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