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2523/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 18/03/2021

Dispõe sobre a adequação de horário de funcionamento de feira livre, e dá outras providências.

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2522/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 07/12/2015

Dispõe sobre o serviço de bombeiro profissional civil e fixa de exigências de segurança para estabel...

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2522/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 18/03/2021

Designa membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Corumbá para o biênio 2021-2023.

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2521/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 07/12/2015

Responsabiliza aluno por atos de vandalismo em patrimônio escolar e destruição de mobiliário escolar...

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2520/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2015

INSTITUI O "DIA DO TRABALHADOR DE SAÚDE".

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2519/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2015

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM DESTINAR ÁREA PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETA EM SUPERMERCADOS NO...

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2518/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2015

INCLUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, A SER APR...

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2518/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 10/03/2021

Designa membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para o biênio 2021-2023.

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2517/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2015

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXISTÊNCIA DE UMA CADEIRA DE RODAS EM CADA AGÊNCIA BANCÁRIA DO MUN...

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2517/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 05/03/2021

Dispõe sobre a readequação de medidas de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências.

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2516/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 13/12/2015

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIENDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LUPA ELETRÔNICA OU AMPLIADOR DE VÍDEO, COM AU...

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2516/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 05/03/2021

Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Gerência Executiva de Licitações...

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2515/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2015

CRIA O TURISMO NÁUTICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.

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2515/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 05/03/2021

Designa membros para compor a equipe responsável pela realização das licitações na modalidade pregã...

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2514/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/11/2015
  • 🗓️ Publicado: 27/11/2015

Institui a Semana de Incentivo ao Ciclismo no Município de Corumbá.

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