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2512/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 01/03/2021
  • Publicado: 01/03/2021

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que e...

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2511/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/11/2015
  • Publicado: 27/11/2015

Dispõe sobre a Campanha Antitabagismo nas Escolas Públicas e Particulares do Município de Corumbá.

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2511/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 01/03/2021
  • Publicado: 01/03/2021

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que...

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2510/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/11/2015
  • Publicado: 27/11/2015

Dispõe sobre o Dia Municipal do Silêncio e da Saúde Auditiva.

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2510/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 01/03/2021
  • Publicado: 01/03/2021

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que e...

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2509/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/11/2015
  • Publicado: 12/11/2015

Proíbe o uso de cigarros e derivados de tabaco, bem como o consumo de bebidas alcoólicas nos termina...

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2509/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 01/03/2021
  • Publicado: 01/03/2021

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que e...

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2508/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/10/2015
  • Publicado: 09/11/2015

Proíbe o uso de linhas cortantes (cerol) nas condições que estabelece.

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2508/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 01/03/2021
  • Publicado: 01/03/2021

Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica.

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2507/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/10/2015
  • Publicado: 09/11/2015

Institui a Semana de Prevenção e Controle da Osteoporose.

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2507/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 01/03/2021
  • Publicado: 01/03/2021

Dispõe sobre suspensão do pagamento do adicional para situações de emergência e calamidade pública...

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2506/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/10/2015
  • Publicado: 04/11/2015

Declara de Utilidade Pública Municipal Pantanal Offroad Moto Clube.

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2506/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 26/02/2021
  • Publicado: 26/02/2021

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino, e dá out...

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2505/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/10/2015
  • Publicado: 28/10/2015

Dispõe Sobre a Criação do Programa Municipal de Conscientização e Conservação Para Reuso da Água Pro...

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2505/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 26/02/2021
  • Publicado: 26/02/2021

Dispõe sobre o estabelecimento de denominação de funções de confiança na estrutura do Poder Execut...

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