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2496/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 11/02/2021
  • Publicado: 11/02/2021

Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão na estrutu...

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2495/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/07/2015
  • Publicado: 08/07/2015

Declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto da Casa de Estudo e Conforto Espiritual de Joana D’...

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2494/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/07/2015
  • Publicado: 08/07/2015

Declara de Utilidade Pública Municipal o Pantanal Futebol Clube.

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2494/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/02/2021
  • Publicado: 10/02/2021

Designa membros da Comissão Permanente de Ética do Conselho Tutelar de Corumbá-MS - para a gestão 2...

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2493/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/07/2015
  • Publicado: 08/07/2015

Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Empregados no Comércio de Corumbá-MS.

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2493/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/02/2021
  • Publicado: 10/02/2021

Dispensa e designa membro do Conselho Municipal de Previdência - CONPREV

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2492/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/07/2015
  • Publicado: 08/07/2015

Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Missionária Pentecostal Monte das Oliveiras.

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2492/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 09/02/2021
  • Publicado: 09/02/2021

Designa membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/COMPED, para...

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2491/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/07/2015
  • Publicado: 08/07/2015

Dá denominação aos bens públicos que menciona.

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2491/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 09/02/2021
  • Publicado: 09/02/2021

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que...

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2490/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/07/2015
  • Publicado: 06/07/2015

Dispõe sobre a composição, as atribuições e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Coru...

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2490/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 09/02/2021
  • Publicado: 09/02/2021

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que...

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2489/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/07/2015
  • Publicado: 02/07/2015

Determina a Devolução Integral e em Espécie do Troco Diretamente ao Consumidor, e dá Outras Providên...

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2488/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/07/2015
  • Publicado: 02/07/2015

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS DA C...

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2488/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 09/02/2021
  • Publicado: 09/02/2021

Dispõe sobre a revogação de dispositivos do Decreto nº. 2274/2020, e dá outras providências.

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