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2481/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 02/05/2015

Altera dispositivos da Lei 1.941, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Serviço de Transport...

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2480/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/05/2015
  • 🗓️ Publicado: 14/05/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terra para o Estado de Mato Grosso do Sul para...

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2480/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 04/02/2021

Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, p...

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2479/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 30/04/2015

Dispõe sobre a implantação de estacionamento de bicicletas para alunos, professores e funcionários e...

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2479/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 04/02/2021

Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, p...

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2478/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 23/04/2015

Dispõe sobre animais soltos em vias públicas do Município de Corumbá.

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2478/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 03/02/2021

Dispõe sobre a designação de membro para a Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de De...

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2477/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 23/04/2015

Estabelece novas práticas alimentares no âmbito das Escolas Públicas Municipais.

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2477/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 25/01/2021

Estabelece o índice de reajuste dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte, não abrangidos...

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2476/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 06/04/2015

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombei...

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2476/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 25/01/2021

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo.

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2475/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 06/04/2015

Fica criado no Município de Corumbá o evento denominado “A Importância da Água”.

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2475/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 21/01/2021

Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento das taxas de Poder de Polícia e do Imposto Sobre Se...

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2474/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 06/04/2015

Dispõe sobre incentivos aos pequenos agricultores do município.

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2474/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 21/01/2021

Designa membros da Comissão Permanente de Licitação da Gerência Executiva de Licitações de Obras -...

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