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2507/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/10/2015
  • Publicado: 09/11/2015

Institui a Semana de Prevenção e Controle da Osteoporose.

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2507/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 01/03/2021
  • Publicado: 01/03/2021

Dispõe sobre suspensão do pagamento do adicional para situações de emergência e calamidade pública...

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2506/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/10/2015
  • Publicado: 04/11/2015

Declara de Utilidade Pública Municipal Pantanal Offroad Moto Clube.

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2506/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 26/02/2021
  • Publicado: 26/02/2021

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino, e dá out...

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2505/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/10/2015
  • Publicado: 28/10/2015

Dispõe Sobre a Criação do Programa Municipal de Conscientização e Conservação Para Reuso da Água Pro...

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2505/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 26/02/2021
  • Publicado: 26/02/2021

Dispõe sobre o estabelecimento de denominação de funções de confiança na estrutura do Poder Execut...

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2504/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/10/2015
  • Publicado: 28/10/2015

Dispõe Sobre a Criação de Espaço Destinado a Desenvolver Encontros e Exposições de Veículos com Som...

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2504/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/02/2021
  • Publicado: 24/02/2021

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que e...

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2503/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/10/2015
  • Publicado: 28/10/2015

Institui o Programa de Reabilitação anos Agressores de Vitimas da Violência Doméstica e Familiar e C...

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2502/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/10/2015
  • Publicado: 15/10/2015

Autoriza o Poder Executivo a permutar áreas do Município com áreas da União.

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2501/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/10/2015
  • Publicado: 15/10/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso para fins de moradia aos ocupant...

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2501/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 16/02/2021
  • Publicado: 16/02/2021

Designa e Dispensa membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECOM).

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2500/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/09/2015
  • Publicado: 25/09/2015

Assegura matrícula para aluno “portador de deficiência locomotora permanente” na Escola Municipal m...

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2500/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 16/02/2020
  • Publicado: 16/02/2020

Designa membros de comissão de avaliação imobiliária para fins de locação.

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2499/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/09/2015
  • Publicado: 03/09/2015

Cria o Programa Educativo Pequeno Agricultor Sustentável nas Escolas da Zona Rural.

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