Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
2489/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/07/2015
  • 🗓️ Publicado: 02/07/2015

Determina a Devolução Integral e em Espécie do Troco Diretamente ao Consumidor, e dá Outras Providên...

Ver Detalhes
2488/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/07/2015
  • 🗓️ Publicado: 02/07/2015

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS DA C...

Ver Detalhes
2488/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 09/02/2021

Dispõe sobre a revogação de dispositivos do Decreto nº. 2274/2020, e dá outras providências.

Ver Detalhes
2487/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2015

Institui o Dia da Mulher Advogada no Calendário Municipal.

Ver Detalhes
2487/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 08/02/2021

Designa membro do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS, para o b...

Ver Detalhes
2486/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2015

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras pr...

Ver Detalhes
2486/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 04/02/2021

Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, p...

Ver Detalhes
2485/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2015

Institui festa de Santo Antonio de Pádua no Calendário de eventos em Corumbá.

Ver Detalhes
2484/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 04/02/2021

Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, p...

Ver Detalhes
2484/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2015

Aprova o Plano Municipal de Educação do município de Corumbá.

Ver Detalhes
2483/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 22/06/2015

Institui o Programa de Regularização de Imóveis – Imóvel Legal II - que concede anistia a edificaçõe...

Ver Detalhes
2483/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 04/02/2021

Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, p...

Ver Detalhes
2482/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 11/06/2015

DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DA REDE...

Ver Detalhes
2482/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 04/02/2021

Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, p...

Ver Detalhes
2481/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 04/02/2021

Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, p...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.